Os Verdes, o Bloco de Esquerda e o PCP chegaram a acordo com o Governo e garantiram que, já no próximo ano, avance a redução do número de alunos por turma nos primeiros anos de cada ciclo de ensino, com a exceção do ensino secundário, escrevem a TSF e o jornal Público.

Assim, os alunos que entrarem para o 1.º ano em setembro de 2018 já vão poder contar com um limite máximo de alunos por turma de 24, ao invés dos atuais 26. No caso dos alunos do 5.º e do 7.º anos, o limite será fixado nos 28 em vez de 30 alunos, voltando aos níveis anteriores a 2013. Esta redução poderá ser mais acentuada em alguns casos. A TSF escreve que o acordo com o PCP prevê que haja uma “consideração especial das crianças com necessidades educativas especiais”.

Esta era uma medida que já fazia parte das intenções do Governo, embora não constasse da proposta de Orçamento do Estado para 2018. O secretário de Estado da Educação tinha dito, na quarta-feira, no Parlamento, que tinha já o estudo que vai permitir “continuar e aprofundar” a redução de alunos por turma no próximo ano letivo.

“Nós solicitámos um estudo sobre o número de alunos por turma para cruzar variáveis como o impacto financeiro, a capacidade física das escolas, os anos, as turmas, as situações em que pode ser mais benéfico. Temos esse estudo nas mãos e é com esse estudo que vamos dar continuidade a aprofundar esta medida”, disse João Costa, durante a discussão na especialidade do Orçamento da Educação para o próximo ano.

A redução do número de alunos por turma avançou já este ano letivo e abrangeu quase 200 mil alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos em cerca de mil escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. O número máximo de alunos por turma baixou assim de 26 para 24 no 1.º ciclo e de 30 para 28 nos restantes anos dos restantes ciclos de ensino.

Redução do número de alunos por turma abrange 200 mil estudantes

Segundo um estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Educação, a pedido da Comissão de Educação, que avaliou, na altura, o impacto das propostas apresentadas pel’Os Verdes, pelo PCP e pelo BE, (bem mais arrojadas do que esta que agora terá efeitos) a redução do número de alunos por turma poderá custar entre 513 e 727 milhões de euros.

Nos últimos 13 anos houve três grandes mudanças ao nível da dimensão das turmas. Em 2004, era David Justino ministro, o número máximo de alunos por turma no 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano) baixou dos 25 para os 24 alunos e nos restantes níveis de ensino houve uma redução do número mínimo de alunos por turma, baixando de 25 para 24. Já o limite máximo manteve-se nos 28 alunos.

Dez anos depois, em 2013, com Nuno Crato no Ministério da Educação, as salas de aula voltaram a ter mais alunos. O número máximo de alunos subiu para 26 no 1.º ciclo. Já entre o 5.º e o 12.º anos o número mínimo de alunos subiu para os 26 e o número máximo fixou-se nos 30.

E já este ano letivo, novamente o recuo a números anteriores a 2013, nas cerca de 1.000 escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), em turmas de início de cada ciclo.