O Governo deu luz verde à realização de despesa inerente ao projeto de construção do Hospital de Lisboa Oriental, segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada terça-feira em Diário da República.
Depois de ter sido publicado na segunda-feira a abertura do concurso internacional para construir o novo hospital, no documento de terça-feira consta que o Conselho de Ministros autorizou a despesa inerente à concretização da futura unidade, a instalar na freguesia de Marvila e que deverá estar pronta em 2023, substituindo os hospitais de São José, Capuchos, Santa Marta, Curry Cabral, Dona Estefânia e a maternidade Alfredo da Costa.
Para o Governo, “a necessidade de reorganizar a oferta hospitalar na cidade de Lisboa e de, nesse contexto, se construir uma nova infraestrutura hospitalar já se encontra sinalizada como prioritária há mais de uma década”.
“O HLO [Hospital de Lisboa Oriental] consubstancia uma iniciativa essencial para a obtenção de ganhos de racionalidade e eficiência no desempenho e funcionamento da rede hospitalar da cidade de Lisboa e que, a médio prazo gerará importantes benefícios para as populações por ele abrangidas, ao nível da modernização da prestação dos cuidados de saúde”, justifica.
O Conselho de Ministros deliberou, então, “autorizar a realização da despesa inerente à celebração do contrato de gestão para a conceção, o projeto, a construção, o financiamento, a conservação, a manutenção e a exploração do Hospital de Lisboa Oriental, em regime de parceria público-privada no montante máximo de 415.110.130 euros, repartida por 27 anos, com início previsto para 2023, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor”.
Os encargos com a despesa, indica o Governo, não podem exceder, em cada ano económico, de 2023 a 2049, mais de 15.374.449 euros.
Segundo a publicação, devem ainda ser adotadas medidas para o aproveitamento máximo de todo o equipamento transferível das seis unidades cuja atividade irá ser substituída para o novo hospital.
O Conselho de Ministros determinou ainda que deve determinar-se como prioritária a candidatura a fundos europeus para a aquisição do novo equipamento necessário e a escolha do modelo mais adequado de financiamento para as restantes necessidades de investimento.
