Crianças

Comissão de Proteção das Crianças já recebeu 21 queixas contra SuperNanny

São 21 queixas contra o programa e pedidos de ajuda de familiares de algumas crianças envolvidas, recebidas pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

© SIC

Autor
  • Agência Lusa

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) recebeu 21 queixas contra o programa da SIC SuperNanny e pedidos de ajuda de familiares de algumas crianças envolvidas, disse à Lusa a presidente da instituição.

Os familiares pediram-nos ajuda para lidar com a situação e foram encaminhados para as CPCJ [Comissões de Proteção de Crianças e Jovens] locais para eventual aplicação de medida de promoção e proteção”, afirmou em declarações escritas à Lusa a presidente da CNPDPCJ, Rosário Farmhouse.

Sobre as preocupações manifestadas pelos pais, Rosário Farmhouse disse que “foram no sentido de não reconhecerem os comportamentos apresentados como sendo os habituais no dia a dia e o perigo da exposição e da má imagem que o programa estava a dar das suas crianças”.

O primeiro programa SuperNanny foi emitido no domingo. No dia seguinte, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens tomou uma posição contra o programa por considerar que existe um “elevado risco” de este “violar os direitos das crianças, designadamente o direito à sua imagem, à reserva da sua vida privada e à sua intimidade”. Para a comissão, o conteúdo do programa é “manifestamente contrário ao superior interesse da criança, podendo produzir efeitos nefastos na sua personalidade, imediatos e a prazo”.

Questionada esta sexta-feira pela Lusa sobre se a Comissão pondera colocar uma providência cautelar para suspender o programa, Rosário Farmhouse explicou que “a CNPDPCJ não tem competência para apresentar uma providência cautelar, mas sim o Ministério Público”.

Sobre o próximo passo que a comissão irá tomar, a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens afirmou que “dada a complexidade e delicadeza do caso, de momento, a comissão não está “em condições de divulgar publicamente os próximos passos”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que o Ministério Público está a acompanhar a situação e a analisar todas as possibilidades legais de intervenção no caso.

No que respeita ao programa já emitido, existindo um processo de promoção de proteção a favor da criança na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, o Ministério Público acompanha a atividade daquela comissão”, nos termos da lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, afirma a PGR numa resposta escrita à Lusa.

Questionada sexta-feira pela Lusa, a SIC afirmou que vai manter a exibição do programa, nomeadamente do próximo episódio, que irá para o ar no domingo. A estação televisiva justifica esta decisão com a “vertente pedagógica [do programa], fundamental para um debate necessário – e […] alargado à sociedade portuguesa – sobre questões como a educação familiar e a parentalidade”.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Global Shapers

Que será de ti, Portugal?

Catarina Reis Carvalho
116

Ainda há muitos estereótipos a combater sobre igualdade do género na organização familiar. E será que estamos mesmo comprometidos em ter filhos ou ainda damos maior valor ao trabalho?

Europa

Falta de confiança  /premium

Manuel Villaverde Cabral

Por todo o lado são cada vez mais os eleitores que se abstêm ou que se viram para os «populistas» que tudo prometem e, até agora, não conseguem mais do que piorar as coisas, aumentando a instabilidade

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Detalhes da assinatura

Acesso ilimitado a todos os artigos do Observador, na Web e nas Apps, até três dispositivos.

E tenha acesso a

  • Assinatura - Aceda aos dados da sua assinatura
  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Inicie a sessão

Ou registe-se

Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)