O rating saiu de lixo (em todas as agências menos a Moody’s, para já) e os juros da dívida estão em mínimos históricos, com forte procura pela dívida portuguesa. Na economia, depois de um 2016 difícil, a recuperação acelerou em 2017 e são boas as perspetivas para o futuro imediato. Apesar de tudo isto, há quem avise os investidores que “a recuperação em Portugal não é o que parece” e que o país é como “uma casa construída com alicerces frágeis”. O aviso para “ter cuidado” com Portugal vem do grupo de fundos de investimento que perderam dinheiro com a polémica decisão do Banco de Portugal no final de 2015, com a dívida do Novo Banco.
A mensagem foi colocada no site recentemente criado por estes investidores — conhecidos como Novo Note Group –, onde se incluem os gigantes BlackRock e PIMCO. Estes investidores não desarmam e continuam a pressionar as autoridades para que se “corrijam os erros passados”, neste caso a decisão de pegar num conjunto de obrigações que ficaram no balanço do Novo Banco aquando da sua criação e voltar a enviá-las para o BES (mau), onde terão muito poucas probabilidades de serem reembolsadas.
“O resultado é que os investidores que representam pensionistas e aforradores, bem como investidores de retalho, descobriram da noite para o dia que os seus investimentos fundamentalmente saudáveis tinham sofrido enormes perdas, graças a uma tentativa de resolver ‘de forma barata’ o buraco que havia nas contas do Novo Banco” no final de 2015, ano e meio depois da sua criação.
O que estes fundos alegam é que o Banco de Portugal — que, recorde-se, tinha avisado que o perímetro de ativos e passivos do BES e Novo Banco não tinha ficado totalmente fechado com a resolução — escolheu de forma discriminatória algumas linhas de obrigações e não outras, uma espécie de “filhos e enteados” em que se procurou penalizar os investidores institucionais e não todos, de uma forma igualitária. Mas esta é uma justificação “errónea, já que o Banco de Portugal não fez qualquer análise prévia para determinar quem é que de facto detinha aqueles títulos. Alguns estavam, na realidade, nas mãos de investidores de retalho portugueses”.
Para este conjunto de investidores, o critério do Banco de Portugal foi “oportunista, porque os títulos retransferidos eram todos governados pela lei portuguesa, ao passo que todas as outras linhas de obrigações, exceto uma, eram sujeitas à lei inglesa”. Esta foi uma forma, defendem, de “evitar convenientemente a possibilidade de uma litigação num fórum internacional”.
A forma como este processo decorreu, defendem os investidores, mostra que “as instituições do país continuam frágeis e propensas a falhas de governação”. “Uma casa construída sobre alicerces frágeis tem grandes probabilidades de voltar a mostrar as suas falhas, mesmo que agora tenham sido varridas para debaixo do tapete”, avisa o grupo de investidores, salientando que nem a Grécia teve a “honra dúbia” de impor perdas discriminatórias a uns e não a outros investidores com os mesmos direitos.
Nesta fase, os bancos nacionais têm, na análise deste “Novo Note Group”, de ir aos mercados buscar mais capital para compensar as perdas com a venda de ativos problemáticos, que ainda constituem 17,6% dos ativos, e, portanto, “Portugal não pode ignorar este clima desfavorável para o investimento nos seus bancos”.
Prometendo “novas ações legais” contra esta decisão do Banco de Portugal, os investidores salientam que as consequências da decisão estão a ir além de Portugal e, por colocarem em dúvida as novas disposições legais na União Europeia (uma opinião recentemente partilhada pelo Financial Times), está a tornar mais difícil para outros bancos de países da periferia angariarem capital nos mercados.
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