Os independentistas catalães estiveram reunidos até altas horas desta segunda-feira em Bruxelas, tendo chegado a uma base de entendimento para garantir a investidura de um governo regional formal e outro informal, que seria dirigido por Carles Puigdemont a partir do estrangeiro.
Segundo o La Vanguardia, a solução proposta pelo próprio Carles Puigdemont passa por uma alteração da lei da Generalitat — a ser aprovada pela maioria independentista no parlamento regional catalão — para permitir a criação de um órgão designado como Conselho da República, cujo líder seria eleito pela Assembleia de Eleitos da Associação de Municípios pela Independência (AMI). A escolha de Carles Puigdemont para liderar aquele órgão a partir de Bruxelas poderá permitir-lhe um cargo informal de liderança.
A tudo isto, os independentistas pretendem juntar uma investidura formal e conforme os requisitos que o TC tem reiterado, dos quais se destaca a obrigatoriedade de o candidato a presidente da Generalitat estar fisicamente presente no plenário do parlamento regional catalão aquando da votação. Entre os independentistas, existe o consenso de que o líder do próximo governo regional catalão deve partir das listas do Juntos Pela Catalunha (JPC, de Carles Puigdemont), uma vez que foi esta a força que obteve mais votos entre os partidos do bloco constitucionalista. O plano prevê que o discurso de um futuro presidente formal do governo regional — nome ainda a designar pelo JPC — seja lido em nome de Carles Puigdemont.
Solução não é consensual entre independentistas — e a justiça pode voltar a atuar
A solução dos independentistas pode colocar um fim ao Artigo 155, a figura constitucional aplicada que suspende para já a autonomia da Catalunha e que Mariano Rajoy planeia retirar apenas quando tomar posse um novo governo regional catalão. Os independentistas acreditam ainda que o facto de um hipotético Conselho da República ser um órgão informal será o suficiente para fintar uma possível ação do Tribunal Constitucional (TC). Porém, a alteração da lei da Generalitat não está isenta de ser alvo por parte do Governo de Mariano Rajoy e da justiça espanhola, o que pode prolongar ainda mais a crise política catalã.
Sentados à mesa de negociações estiveram com o JPC estiveram em ocasiões distintas a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, do ex-vice-presidente Oriol Junqueras, em prisão preventiva) e a Candidatura de União Popular (CUP). Eduard Pujol, ex-jornalista e porta-voz adjunto do JPC, diz que as negociações estão “bem encaminhadas”.
Porém, há ainda arestas por limar com as outras duas forças políticas que formam o bloco independentista. A partir da ERC, surgem sinais que demonstram hesitação em relação ao estatuto de Carles Puigdemont como presidente de facto, por muito informal que a sua investidura seja. E do lado da CUP, coloca-se a hipótese de apoiar apenas uma investidura que tenha Carles Puigdemont como candidato, servindo esse gesto como uma desafio ao Governo de Mariano Rajoy. “Não participaremos num pleno feito à medida para o Tribunal Constitucional”, disse a deputada da CUP Maria Sirvent, sobre uma investidura formal que não inclua o ex-presidente catalão.
Da parte do JPC, a mensagem é a de apenas aceitar uma liderança de Carles Puigdemont se esta for para lá do valor simbólico. “Investidura só há uma e presidência só há uma, e será a do presidente Puigdemont”, garantiu Eduard Pujol esta segunda-feira.
Oposição unionista critica solução em bloco
Da parte dos partidos unionistas na Catalunha, não faltaram as críticas a este princípio de acordo entre os independentistas.
A líder do Ciudadanos, a força mais votada nas eleições autonómicas de 21 de dezembro de 2017, Inés Arrimadas, disse esperar que “algumas das pessoas que foram ver Puigdemont tenham a valentia suficiente para lhe dizer que não vai voltar a ser presidente da Generalitat”.
No segundo partido mais votado entre os unionistas, o Partido Socialista da Catalunha, o líder Miquel Iceta disse que “convém desbloquear quanto antes a situação política” mas disse que a solução dos independentistas não tem “nenhum tipo de peso jurídico” e que se trata de um “prémio de consolação” para Carles Puigdemont.
O Catalunha Em Comum Podemos, filial do Podemos naquela região, também demonstrou reticências em relação a esta proposta. “Precisamos de um governo que não entre com o pé esquerdo, com investiduras simbólicas, porque todos sabemos onde nos levam os gestos e as investiduras simbólicas”, disse a porta-voz Elisenda Alamany. E o Partido Popular da Catalunha (PPC), que falou pela voz do coordenador-geral Fernando Matínez Maíllo, disse: “Aqui não há investiduras à distância ou simbólicas. A única investidura possível é a que faz no parlamento”.
