Educação

Governo devolve menos de três anos a professores. Sindicatos falam em “batota”

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Professores exigem o reconhecimento de nove anos de carreira congelados, mas Governo só admite devolver dois anos e dez meses. Sindicatos falam em "contas de trafulha". Ameaça de greve mantém-se.

ANDRÉ KOSTERS/LUSA

O Governo admite devolver dois anos e dez meses aos professores para efeitos de progressão na carreira. A proposta foi apresentada esta quarta-feira, durante a terceira ronda de negociações com os sindicatos, mas acabou por ser muito mal recebida — há mesmo quem fale em “batota” e  “contas de trafulha”.

Em causa está o braço-de-ferro entre Governo e professores que se vai arrastando desde outubro do ano passado. As carreiras dos professores estiveram congeladas em dois períodos (2005–2007) e (2011–2018). Num primeiro momento, chegou a admitir-se que estes nove anos de serviço não contassem para a progressão nas carreiras dos professores  as carreiras.

Com o rebentar da polémica, o Governo acabou por reconhecer em novembro do ano passado que os professores tinham direito a ver esses anos de serviço reconhecidos. Em dezembro, o Parlamento — PS incluído — aprovou um projeto de resolução d’Os Verdes que recomendava ao Executivo que fosse contado “todo” o tempo de congelamento das carreiras.

Quase três meses depois, professores e sindicatos continuam a reivindicar a contabilização dos nove anos e quatro meses em que as carreiras estiveram congeladas para efeitos de progressão na carreira. Mas o Governo só reconhece sete anos (o segundo período de congelamento de carreiras) e apenas admite devolver dois anos e 1o meses.

Os sete anos de congelamento entre janeiro de 2011 e janeiro de 2018 correspondem, na fórmula encontrada pelo Governo, a sete décimos do tempo necessário para a progressão salarial nas carreiras gerais, um cálculo que quiseram transpor para a carreira docente, que tem, salvo raras exceções, escalões de quatro anos.

Nessa transposição, e usando o cálculo de sete décimos de um escalão de quatro anos da carreira docente, chegaram aos dois anos e 10 meses, o tempo que o Governo se propõe agora a recuperar para efeitos de carreira.

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião desta quarta-feira, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o governo de “fazer batota” e falou mesmo em “contas de trafulha“. “O governo reconhece que para as outras carreiras vai recuperar 100% do tempo de serviço, sete anos, e para os professores que recuperar menos de sete anos”, denunciou o dirigente sindicalista.

O Ministério da Educação apresentou uma proposta inaceitável. Transformaria a prometida recuperação do tempo de serviço congelado na mera recuperação de pouco mais de dois anos de tempo de serviço. Por mais que se queira demonstrar que na base dessa proposta está a preocupação da sustentabilidade [das contas públicas], isto é inaceitável”, concordou João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação (FNE).

Quem não concorda com esta avaliação é o Governo socialista. Aos jornalistas, as secretárias de Estado da Educação, Alexandra Leitão, e da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca, representantes do Executivo nestas negociações, defenderam a proposta e lembraram que é preciso garantir “equidade” entre carreiras da Administração Pública — de outra forma, argumentam, a progressão dos professores seria muito mais rápida. Mais: é necessário assegurar a “sustentabilidade” financeira dessa progressão.

“A discussão tem de ser feita em função dos recursos disponíveis, para que não se dê um passo maior que a perna”, argumentou Fátima Fonseca.

Perante novo impasse, ficou marcada uma nova ronda de negociações para 12 de março, que, ao que tudo indica, deverá ser a última. Entretanto, os professores continuam a aumentar a pressão: na sexta-feira, os sindicatos vão entre entregar pré-avisos de greves para o período de 13 a 16 de março, que se manterão se o Governo não ceder.

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