Os presidentes dos parlamentos de Portugal e Cabo Verde defenderam esta segunda-feira, na cidade da Praia, maior envolvimento das instituições congéneres na CPLP, sublinhando o papel fundamental na abordagem das questões mais difíceis para os poderes executivos.
“É muito importante que os diversos Estados e povos que compõem a CPLP entendam a importância dos parlamentos. Há muitas questões que têm uma dificuldade maior em passar ao nível dos poderes executivos e que os parlamentos têm a obrigação de tratar com toda a abertura, lealdade e frontalidade. Não há questões tabu na CPLP”, disse Ferro Rodrigues.
O presidente do Assembleia da República portuguesa, Eduardo Ferro Rodrigues, que cumpre uma visita oficial de dois dias a Cabo Verde, falava, na cidade da Praia, em conferência de imprensa conjunta com o homólogo cabo-verdiano Jorge Maurício dos Santos.
Os dois presidentes falavam no final de uma reunião alargada entre delegações parlamentares durante a qual foi assinado um protocolo de cooperação entre os parlamentos de Portugal e Cabo Verde. Para Ferro Rodrigues, os parlamentos “podem ter um papel impulsionador e de estar na vanguarda das soluções quando elas são mais difíceis”.
Como exemplo, apontou a livre circulação dentro do espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), defendida por Portugal e Cabo Verde. “O primeiro-ministro [português] António Costa fez desta uma questão fundamental para o relançamento da CPLP. Os problemas que isso acarreta ao nível da União Europeia, são questões que devem ser focadas também nas assembleias parlamentares da CPLP para ver como é que, em conjunto, se conseguem superar. Há muito a fazer, muito a debater e muito a avançar”, sublinhou Ferro Rodrigues.
Por seu lado, o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, considerou que “dificilmente uma comunidade se pode afirmar à margem dos parlamentos nacionais. Devemos discutir e trocar um quadro que possibilite um maior envolvimento dos parlamentos da CPLP, dando maior substância política e popular à comunidade”, disse na sua intervenção.
Jorge Santos considerou ainda, de “extrema relevância” a existência de “melhor controlo nacional das atividades da CPLP através do fortalecimento das relações dos parlamentos nacionais”. A Assembleia Nacional cabo-verdiana vai liderar, a partir de junho, a presidência da Assembleia Parlamentar da CPLP, no âmbito da presidência rotativa da instituição que Cabo Verde assume em julho. “Teremos como propósito fundamental o de destacar e consolidar o papel da Assembleia Parlamentar da CPLP”, adiantou Jorge Santos.
Sobre o protocolo assinado entre os dois países, Ferro Rodrigues, apontou a vertente política da cooperação, sublinhando a importância da concertação de posições e de consultas aquando da participação em reuniões de organizações internacionais.
Jorge Santos recordou a história de cooperação parlamentar entre os dois países, considerando que o protocolo assinado hoje “irá contribuir positivamente para o reforço das relações entre os dois parlamentos”. O protocolo tem a duração de quatro anos e prevê a cooperação em áreas da segurança, formação e assistência técnica, com visitas, intercâmbios e missões de estudo entre os dois países.
Entre outros pontos, está previsto o apoio português ao projeto de comunicação parlamentar e à instalação da televisão do parlamento cabo-verdiano. Ferro Rodrigues iniciou hoje uma visita oficial de dois dias a Cabo Verde a convite do homólogo cabo-verdiano para reforço da cooperação parlamentar entre os dois países.
O presidente da Assembleia da Repúblicas estará acompanhado pelos vice-presidentes da Assembleia da República, os deputados José Manuel Pureza e Teresa Caeiro, e pelos presidente e vice-presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Cabo Verde, deputados Carlos César e Pedro Pimpão.
