O blogue Mercado de Benfica publicou esta sexta-feira à tarde um documento que pertencerá à 9.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e resume em 29 páginas a investigação sobre a operação e-toupeira. O Observador já contactou a Procuradoria-Geral da República no sentido de apurar a autenticidade do mesmo, bem como uma reação a mais uma fuga de um documento oficial e confidencial que entretanto aparece na esfera pública.

Fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao Observador que essa divulgação “encontram-se em investigação”. Uma resposta curta que indicia claramente que o Ministério Público não vai deixar passar em claro esta divulgação de informação que indicia que o sistema informático utilizado pelo DIAP de Lisboa, e que é gerido pelo Instituto de Gestão Financeira e dos Equipamentos da Justiça (tutelado pelo Governo), continua vulnerável a ataques informáticos.

O alegado despacho do procurador Valter Alves, titular do inquérito e-toupeira, que foi divulgado, terá sido produzido precisamente no dia das detenções e das buscas. Trata-se de um despacho que valida a constituição de arguido de Gonçalves e de Silva efectuada no momento das buscas e que descreve os principais indícios recolhidos pela investigação do MP e da Polícia Judiciária. Este documento, que terá sido igualmente apresentado no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa aquando dos primeiros interrogatórios realizados aos arguidos detidos, não é distribuído pelos advogados dos arguidos e constará dos autos que estão em segredo de justiça.

A operação e-toupeira foi conhecida no passado dia 6 de março, terça-feira, quando 50 elementos da Polícia Judiciária (PJ), um juiz de instrução criminal e dois magistrados do Ministério Público (MP) realizaram 30 buscas nas áreas do Porto, Fafe, Guimarães, Santarém e Lisboa para apreensão de relevantes elementos probatórios. Foram nesse dia detidos Paulo Gonçalves, assessor jurídico da SAD do Benfica, e José Silva, técnico de informática do Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça.

Após o primeiro interrogatório no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, que se realizou no dia seguinte, a juíza Cláudia Pina determinou medidas de coação distintas para os dois arguidos: Paulo Gonçalves, indiciado de um crime de corrupção ativa e quatro de violação de segredo de Justiça em co-autoria, ficou apenas proibido de contactar os restantes arguidos (o Ministério Público teria pedido que o advogado fosse também impedido de entrar no estádio da Luz, algo refutado pela juíza); José Silva, indiciado de um crime de corrupção passiva, um de favorecimento pessoal, quatro de violação de segredo de Justiça, um crime de falsidade informática e nove crimes de acesso ilegítimo e burla informática, ficou em prisão preventiva.

Como o Observador explicou na altura, o esquema passaria por dar ofertas a funcionários judiciais e ter, através destes, informações antecipadas sobre os vários processos em que o Benfica está envolvido e também outros ligados aos rivais FC Porto e Sporting. As primeiras suspeitas deste processo teriam seis meses, adensando-se a partir daí a ideia de que haveria pelo menos uma “toupeira” no sistema judicial que fornecia informações às águias. Para que essa “toupeira” fosse apanhada terá sido plantada informação falsa, que acabaria por se revelar fatal e incriminatória para os envolvidos.

Entre os dez processos consultados (e entre as cerca de 200 entradas) estavam o caso dos vouchers; o caso dos emails; as denúncias do Benfica contra anónimos por pirataria informática; a queixa dos encarnados contra o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, e a sociedade Avenida dos Aliados a propósito da divulgação de correspondência eletrónica dos encarnados no Porto Canal; ou uma denúncia anónima contra Bruno de Carvalho, presidente do Sporting, entre outros inquéritos.

Em paralelo, e segundo o documento tornado esta sexta-feira público, Paulo Gonçalves teria no seu gabinete pesquisas efetuadas na base de dados da Segurança Social referentes a Hernâni Fernandes, antigo árbitro assistente que colabora agora com o Sporting, além de dados da Segurança Social dos leões. É também referido que o assessor jurídico da SAD do Benfica terá pedido a outro dos arguidos, Júlio Loureiro, funcionário judicial e antigo observador de árbitros da Liga, um acórdão do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol relativo a classificações de árbitros.

Na mesma pasta constavam pesquisas efetuadas na base de dados da Segurança Social, com o formato típico de pesquisa efetuada via CITIUS referentes a Hernâni de Jesus Fernandes com a indicação de morada e como entidade trabalhadora o Sporting Clube de Portugal e dados da Segurança Social relativos ao Sporting Clube de Portugal e ainda de Luis Francisco da Silva Fernandes e da sociedade Amadora Inovation E.M. Unipessoal, Lda..

Na altura, foi também escrito que os indícios de corrupção recolhidos pela PJ assentavam em prendas que alegadamente teriam sido dadas por Paulo Gonçalves aos funcionários judiciais suspeitos de corrupção passiva. Bilhetes para lugares cativos ou privilegiados na Luz para assistir a jogos do Benfica ou peças de merchandising do clube encarnado eram algumas das alegadas contrapartidas que a PJ suspeitava que teriam alegadamente sido dadas por Gonçalves aos funcionários judiciais sob suspeita. Tais prendas teriam também, de acordo com os dados recolhidos pela investigação, um valor financeiro significativo que não estava ao alcance do poder de compra daqueles funcionários públicos.