O juíz do Supremo Tribunal que está a instruir o processo relativamente às acusações de sedição dos líderes políticos independentistas catalães optou por rever a medida de coação aplicada aos cinco suspeitos que foram presentes a tribunal esta sexta-feira — Jordi Turull, Carme Forcadell, Josep Rull, Raul Romeva e Dolors Bassa. Turull iria estar presente este sábado no Parlamento para uma nova tentativa de ser investido como presidente da Generalitat, mas o juíz negou-lhe autorização para que possa sair da recém-decretada prisão.
El magistrado del #TS Pablo Llarena acuerda el ingreso en prisión provisional incondicional de Carme Forcadell, Jordi Turull, Raül Romeva, Josep Rull y Dolors Bassa.
— Poder Judicial (@PoderJudicialEs) March 23, 2018
A Fiscalía, órgão espanhol semelhante ao Ministério Público (MP) tinha argumentado perante o Supremo que há risco de os suspeitos reincidirem nos crimes de secessão de que estão acusados. O próprio juíz Pablo Llarena, explica o La Vanguardia, já tinha declarado que as intenções dos suspeitos de avançar com a independência catalã “parecem estar latentes e pendentes de serem continuados assim que se recupere o controlo pleno das competências autonómicas”.
Para além disso, o MP justificou o seu pedido dizendo que existe um “risco de fuga agravado”, comprovado pela fuga de Marta Rovira, secretária-geral da ERC, que não compareceu perante o Tribunal e anunciou que saiu de Espanha.
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Na audiência, os visados responderam que a acusação visava “criminalizar” as suas ideias políticas. Os seus advogados argumentaram que era injusto alegar risco de fuga pela partida de Rovira, já que os restantes cinco compareceram no tribunal. Os seus argumentos, contudo, não convenceram o juíz Pablo Llarena, que decretou prisão preventiva sem fiança para todos.
Minutos depois de ser conhecida a decisão do juíz, Jordi Turull publicou no Twitter uma mensagem: “Fui preso por ter sido leal ao mandato dos que me escolheram como representante do povo da Catalunha”, escreveu, acrescentando na legenda que o diz “sendo capaz de olhar toda a gente nos olhos”.
Això us volia tornar a dir, amb el cap ben alt i podent mirar als ulls de tothom pic.twitter.com/8oMRxfR5ZU
— Jordi Turull i Negre (@jorditurull) March 23, 2018
Na mesma manhã, o MP espanhol anunciou que efetuou diligências para investigar Turull, por suspeitas de que ele tenha transferido parte do seu património para a mulher depois de ter começado a ser investigado. Em Espanha, tal ação pode configurar o crime de “levantamento de bens”, que ocorre quando uma pessoa oculta o seu património para evitar que este seja tomado pelos credores.
Recorde-se que Jordi Turull foi o candidato proposto para ser investido na quinta-feira pelos partidos JxC e ERC, mas não foi aprovado pelo Parlamento.
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Sábado há nova votação na câmara que necessita apenas de maioria simples, mas não é claro como poderá ser Turull aprovado caso esteja detido — só poderá acontecer caso o juíz lhe conceda autorização para se deslocar ao plenário — e com dois deputados do JxC fora do país, reduzindo a maioria dos independentistas na câmara para apenas 64, quando necessitam de 65.
Ordens de detenção internacionais reativadas
Ao contrário do que as fontes do Supremo tinham avançado inicialmente aos jornais espanhóis, o juíz Llarena optou por reativar as ordens de detenção internacionais para os políticos independentistas que estão fora do país. São eles o ex-chefe de governo Carles Puigdemont (na Bélgica) e os ex-ministros Toni Comín, Mertixell Serret, Lluís Puig (na Bélgica) e Clara Ponsatí (na Escócia).
Para além disso, Llarena decidiu ainda emitir uma ordem de detenção internacional para Marta Rovira, que está atualmente na Suíça.
Só um dos políticos investigados fora de Espanha não teve ordem de detenção internacional: trata-se de Anna Gabriel, ex-deputada da CUP. A razão explicada pelo juíz é que Gabriel está apenas acusada do crime de desobediência, de gravidade jurídica bastante inferior ao crime de rebelião de que estão acusados os restantes políticos independentistas.