José Sócrates requereu esta quinta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal a “arguição de nulidade de todas as escutas telefónicas realizadas e juntas ao inquérito da chamada “operação marquês”, afirma Pedro Delille num comunicado enviado para as redações. O advogado alega no requerimento enviado para o juiz Carlos Alexandre que as escutas “estão infetadas por vírus maliciosos e são de todo inaudíveis e imprestáveis para os efeitos processuais pertinentes”. Isto porque, alega a defesa do ex-primeiro-ministro, “não permitem a identificação dos intervenientes nas conversas escutadas, nem a data, hora ou local em que terão ocorrido”.

Pedro Delille diz ainda que as intercepções telefónicas realizadas pela Polícia Judiciária a pedido do Ministério Público e com a autorização do Tribunal Central de Instrução Criminal “estão gravadas em ficheiros áudio .wav” que, de acordo com o comunicado do causído “não são ficheiros protegidos, podendo ser ou estar manipulados”.

Este incidente processual já era esperado desde, pelo menos, o início do ano. Foi em janeiro que Pedro Delille se queixou pela primeira vez, em declarações ao Público, que as escutas telefónicas da Operação Marquês estariam infetadas do ponto de vista informático. Agora, e depois do Tribunal da Relação de Lisboa ter rejeitado o recurso em que, pela segunda vez, a defesa de José Sócrates pedia o afastamento de Carlos Alexandre da instrução do processo, Pedro Delille avançou com o requerimento formal que será apreciado por Alexandre.

Contudo, e ao que o Observador apurou, o recurso apresentado na Relação de Lisboa, apesar de rejeitado pela desembargadora Margarida Vieira de Almeida, ainda não desceu para o Tribunal Central de Instrução Criminal. A defesa de José Sócrates reclamou do acórdão e aguarda-se a marcação da conferência da 9. ª secção criminal, a que pertence Vieira de Almeida, para decidir a decisão da reclamação de Sócrates.

Só quando o recurso baixar ao Tribunal Central de Instrução Criminal, o que só deverá acontecer depois das férias da Páscoa, é que o juiz Carlos Alexandre poderá voltar a despachar normalmente o processo.

A defesa de José Sócrates alega ainda que a infecção dos ficheiros informáticos que contém as escutas da Operação Marquês terão alegadamente sido “comprovado nos autos por consultores informáticos de vários arguidos” e “tem sido reiteradamente confirmado pelo próprio juiz do Inquérito, dr. Carlos Alexandre, que declarou sucessivamente verificado, por isso mesmo, o justo impedimento processual dos arguidos e dos assistentes”.

Pedro Delille conclui o seu comunicado, afirmando que “é motivo de público escândalo” que esta alegada “situação se verifique logo num processo como este, prosseguido num departamento da Procuradoria Geral da República especialmente constituído e especialmente equipado durante anos para perseguir o eng. José Sócrates.