O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) realiza esta terça-feira uma vigília em frente à residência do primeiro-ministro para exigir a demissão do diretor-geral dos serviços prisionais, Celso Manata, e contestar o horário de trabalho.

Em causa estão os novos horários de trabalho, que estão em vigor desde 2 de janeiro em seis estabelecimentos prisionais, mas que estão a gerar maior contestação no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), onde já foram instaurados processos disciplinares a vários guardas prisionais por se terem recusado a realizar trabalho extraordinário.

O presidente do SNCGP, Jorge Alves, avançou à Agência Lusa que, durante a vigília, o sindicato vai entregar ao primeiro-ministro, António Costa, um abaixo-assinado, que tem mais de duas mil assinaturas de guardas prisionais, para exigir a demissão de Celso Manata.

Na sexta-feira, teve início no EPL uma greve de 34 dias às horas extraordinárias por causa dos novos horários de trabalho. A greve, que se prolonga até 25 de abril, vai afetar todo o serviço prestado entre as 16:00 e as 19:00 e é a segunda paralisação em menos de mês no EPL, além de uma outra realizada no Estabelecimento Prisional do Porto.

Segundo o novo horário de trabalho, dois grupos de guardas prisionais estão ao serviço entre as 8h e as 16h, e são depois rendidos por uma equipa até à meia-noite e por outra até às 8h. No período entre as 16h e as 19h, que coincide com o horário das visitas, alimentação, medicação e entrada dos reclusos nas celas, os guardas prisionais têm de estender o seu horário de trabalho através da realização de horas extraordinárias pagas.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, pediu à Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais para fazer uma avaliação sobre o impacto do novo horário no funcionamento dos seis estabelecimentos prisionais onde já foi implementado e os contributos de todos os envolvidos.