Artigo atualizado às 20h05

No segundo dia de paralisação não consecutiva da Ryanair já foram cancelados um total de 27 voos. Durante este domingo milhares de pessoas ficaram retidas nos aeroportos de Lisboa e do Porto.

Segundo a presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), Luciana Passo, contactada pela Lusa, a adesão da greve dos tripulantes portugueses de cabine da Ryanair, que pedem melhores salários e condições de trabalho, é “superior a 90%”.

A greve dos tripulantes que têm base em Portugal está a ter uma fortíssima adesão durante esta manhã, superior a 90%”, disse Luciana Passo.

De acordo com a TVI, a Ryanair está a propor como alternativa viagens de autocarro para aqueles que tinha voo marcado para Lisboa ou para Faro. Caso não aceitem esta proposta, o valor da viagem ser-lhes-á restituído. Aqueles que tinham voos internacionais, a companhia está a indicar-lhe voos noutro dia, mas os passageiros podem optar pela devolução do dinheiro.

A presidente do SNPVAC voltou a acusar a companhia aérea de estar a contratar tripulantes estrangeiros para substituir os grevistas: “Não estão em causa maiores transtornos porque a Ryanair está a trazer tripulantes de outras bases”. Segundo a responsável, há a indicação que houve tripulação de outras bases que chegou no sábado à noite para efetuar os voos desta manhã. Também está a ser feito aquilo que Luciana Passo denominou de “reversão” do voo, dando um exemplo: no caso de Faro, estava previsto os voos Faro-Dublin-Faro. Com a reversão, as ligações passaram a ser Dublin-Faro-Dublin.

Questionado pela SIC, Tiago Mota, também do sindicato já citado, referiu que a atuação da Ryanair, ao contratar tripulantes estrangeiros, é ilegal e vai contra o que está previsto no Código de Trabalho, referindo-se ao artigo 535, que proíbe a substituição de trabalhadores grevistas. A acusação não é nova: a 29 de março Luciana Passo dizia que a empresa de aviação estava a “cometer uma ilegalidade”.

O empregador não pode, durante a greve, substituir os grevistas por pessoas que, à data do aviso prévio, não trabalhavam no respectivo estabelecimento ou serviço. Nem pode, desde essa data, admitir trabalhadores para aquele fim.

Autoridade para as Condições de Trabalho investiga irregularidades

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) avançou com uma ação inspetiva para averiguar irregularidades relacionadas com o direito à greve dos tripulantes da Ryanair.

A ACT tomou conhecimento de alegadas irregularidades relacionadas com o direito à greve dos tripulantes de cabine da companhia aérea Ryanair e desencadeou uma ação inspetiva, no decurso da qual serão adotados os procedimentos adequados”, disse fonte da ACT, contactada pela Lusa.

A entidade assegura ainda que se encontra a acompanhar “atentamente” a situação, de modo a “assegurar os direitos dos trabalhadores”.

Entretanto, a Ryanair confirmou ter usado voluntários e tripulação estrangeira para combater a greve dos tripulantes portugueses:

Agradecemos a todos os que trabalharam na última quinta-feira, o vosso apoio é muito apreciado. Durante a greve portuguesa, muitas das nossas tripulações chamadas ao dever, juntamente com alguns voluntários extra e rotações vindas de bases não portuguesas, [fizeram] com que provocássemos apenas pequenas perturbações nos nossos voos e aos clientes”, lê-se num documento citado pela Lusa .

Já a presidente do SNPVAC havia dito, este domingo, que “gostaria muito de ver” quem tem responsabilidades em Portugal a “tomar uma posição” sobre a greve dos tripulantes portugueses da Ryanair.

“Gostaria muito de ver quem tem responsabilidades neste país a tomar uma posição, não podem brincar com os portugueses, não podem pôr sempre os portugueses de chapéu na mão a pedir que venham para cá investir” e que quem invista em Portugal “faça ’tábua rasa’ do nosso ordenamento jurídico e da nossa legislação”, disse à Lusa a presidente do SNPVAC, Luciana Passo.

A SIC teve ainda acesso a uma chamada telefónica feita entre membros da companhia aérea e uma tripulante espanhola que, perante a recusa em substituir colegas do Porto, mostrando assim solidariedade com a greve dos tripulantes portugueses, é ameaçada de despedimento.

Os tripulantes de cabine da Ryanair em Portugal cumprem, desde as 00h deste domingo de Páscoa, o segundo dia de greve – de três não consecutivos – para exigir que a companhia aérea irlandesa aplique a lei nacional. Em causa está o cumprimento de regras previstas na legislação nacional como a parentalidade, garantia de ordenado mínimo, bem como a retirada de processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo abaixo dos objetivos da empresa. O SNPVAC convocou esta greve de tripulantes de cabine da Ryanair porque as conversações com a transportadora “verificaram-se infrutíferas” sobre as exigências para aplicar a lei portuguesa, nomeadamente o direito de parentalidade e baixas médicas.

Sindicato acusa Ryanair de substituir “ilegalmente” tripulantes grevistas

No primeiro dia de paralisação, na passada quinta-feira, o SNPVAC disse que a adesão rondou os 90%. À data, e sem responder às acusações do sindicato, a Ryanair divulgou um comunicado para garantir que a greve provocou apenas “ligeiras perturbações” na operação e afirmou a sua gratidão pelos funcionários “ignorarem” a paralisação.

A jurista da Deco Ana Sofia Ferreira informou à Lusa que greve não é uma circunstância que imputável às transportadoras aéreas, pelo que “não há direito à indemnização, exceto se a transportadora já depois de ter recebido o pré-aviso de greve continuar a vender bilhetes já conhecendo e sabendo antecipadamente que muito provavelmente não vai poder realizar aqueles voos”.