A líder do BE, Catarina Martins, avisou este sábado o ministro das Finanças para o risco de estar a reeditar os erros dos antecessores do Governo PSD/CDS-PP, ao ir além das metas do défice fixadas com as entidades europeias.
A dirigente bloquista, durante uma conferência nacional sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em Lisboa, defendeu a necessidade urgente de maior investimento no setor, sublinhando as folgas orçamentais que têm vindo a acontecer.
“Estrangular o SNS, em nome de décimas de défice, que significam ir além de todos os compromissos com Bruxelas, é repetir os piores erros de Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque. O que o país precisa é de se preparar para o futuro, saber que tem um SNS que responde ao que a população necessita”, afirmou.
Catarina Martins citara palavras da véspera de Mário Centeno, aquando da apresentação do Programa de Estabilidade, no qual o Governo do PS reviu o objetivo do défice para 2018 de 1,1% para 0,7%, e apelou ao responsável pela tutela para “não repetir os erros do passado” e dizer que “pode vir aí o papão”, esclarecendo que a sua “exigência de investimento” não se confunde com “exigência despesista ou que ponha em causa o equilíbrio do país”.
“O BE não tem nenhuma obsessão com as metas do défice nem a discussão interminável sobre elas com o ministro Mário Centeno”, disse, adiantando que, “em 2017, as contas públicas acabaram o ano com 1.300 milhões de euros de margem face às metas de consolidação do défice acordadas com Bruxelas”, uma “folga do Governo para investir”, mas verificou-se um “veto de gaveta” quando são precisos “800 milhões de euros para substituir material obsoleto”.
Os bloquistas apresentaram um anteprojeto para uma nova Lei de Bases da Saúde, que querem em discussão pública e debatida no parlamento até junho, abertos a contributos de outros quadrantes.
“Seguramente, todos em Portugal queremos tomar decisões sólidas e sabemos que muitos erros foram efetuados no passado, mas depois de 10 anos sem investir no SNS, deixando material obsoleto e unidades de saúde degradarem-se, o mais arriscado de tudo é manter o subfinanciamento e continuar a negar os investimentos essenciais ao funcionamento do SNS”, insistiu Catarina Martins.
O projeto de diploma do BE, segundo o deputado Moisés Ferreira, visa defender o SNS, separar de vez o setor público do setor privado, nomeadamente no que toca às Parcerias Público-Privadas, e possibilitar a dedicação exclusiva dos diversos profissionais à missão de serviço público, com as devidas remunerações.
