“O paradigma do partido/Estado traduz-se na captura das instituições do Estado e da economia pelo partido dominante, para assegurar o controlo da riqueza nacional e dos recursos públicos por uma só família política, sem competição real”, afirmou esta terça-feira, em conferência de imprensa, o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição em Angola.

Falando, em Luanda, sobre a atualidade sociopolítica e económica do país, Samakuva referiu igualmente que “as promessas de mudanças ainda não se converteram numa esperança fundada para um futuro melhor para os angolanos”, numa alusão à nova governação angolana, liderada por João Lourenço, eleito Presidente da República em agosto de 2017, pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Para Isaías Samakuva, o paradigma reinante em Angola é “de exclusão” onde instituições de soberania como a Assembleia Nacional, tribunais e a Comissão Nacional Eleitoral “são instrumentos” do partido MPLA.

“Não havendo contrapoderes efetivos” ao poder do MPLA e do Presidente da República, e tendo o Estado sido “capturado” por aquele partido, “logo, estão criadas as condições objetivas para a institucionalização da corrupção”, sublinhou. O combate à corrupção em Angola, um dos grandes propósitos do executivo liderado por João Lourenço, segundo o político da UNITA, só será possível se o Estado deixar de ficar subordinado ao MPLA, partido no poder desde 1975.

“Como é que um Estado capturado por um partido que se funda na corrupção e sobrevive na corrupção vai combater a corrupção e manter-se intacto”, questionou. Comentando a alegada bicefalia no MPLA, entre o ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, presidente do partido, e o Presidente angolano, João Lourenço, vice-presidente do MPLA, Isaías Sakamuva afirmou que a mesma “é prática, real e funcional”.

“Resulta do facto de o Estado ter sido capturado por um partido político, ou seja, há uma fusão orgânica e funcional entre o Estado e o MPLA, de tal forma que a autoridade do chefe de Estado só é eficaz se ele for a autoridade máxima do MPLA”, adiantou.

Tendo ainda acrescentado que “esta fusão orgânica e funcional entre o MPLA e o Estado é que precisa ser rompida” e que o “objetivo político da transição não deve ser o reforço do controlo do partido MPLA pelo chefe de Estado, mas sim a despartidarização do Estado”.

De acordo com Isaías Samakuva, “transformar a luta da UNITA contra a corrupção em política oficial do titular do poder executivo pode ser um passo posso positivo, em direção à segunda libertação do país, mas não é suficiente para a concretizar”. Pois, entende, a “dimensão moral e material da endemia revela-nos que a única saída é a mudança estrutural”.

“E mudança significa alternância. Sem a efetiva despartidarização do Estado, o combate à corrupção será mais uma conversa para o boi dormir, como se diz na gíria”, realçou. Num olhar às recentes denúncias do Ministério das Finanças, de que cerca de 25% da dívida pública angolana “era fraudulenta”, o presidente da UNITA questionou as referidas mudanças, aventando números maiores da alegada dívida pública forjada.

“Quem garante que a parte fraudulenta da dívida pública seja mesmo 25% e não 50% ou 70%? Como podemos saber ao certo se não investigarmos? Afinal, o que é que se procura esconder”, questionou ainda. Na sua intervenção, Isaías Samakuva considerou também que a “situação económica das famílias e das empresas continua a agravar-se, o estado da saúde no país é uma calamidade nacional”, acrescentando os “altos índices de criminalidade e desigualdades sociais pelo país”.

“O problema não reside apenas nas baixas verbas afetadas para cada setor no Orçamento Geral do Estado [OGE]. O problema reside na eficiência da execução do OGE. O dinheiro que lá põem depois é desviado e nunca chega ao destino pretendido”, rematou.