O líder da bancada do PS, Carlos César, reitera que o método utilizado pelos deputados dos Açores — incluindo ele próprio — para receberem apoios pelas viagens aos Açores é o que “sempre foi feito“. Em declarações antes do debate quinzenal com o primeiro-ministro, César lembrava ainda aos jornalistas o facto do presidente da Assembleia da República ter garantido que “o procedimento foi no plano legal e no plano ético inteiramente correto“. O que, de facto, vai ao encontro das suas expectativas.
Carlos César lembra que não se demite porque nunca teve “qualquer dúvida” que só estava a beneficiar de algo a que tinha direito legalmente, reiterando que este abono “vigora desde 1989” com todos os deputados a utilizarem. E, de seguida, aproveita para sugerir que o antigo presidente da Assembleia da República, Mota Amaral (PSD), também usufruiu do mesmo regime: “Até [foi utilizado] por deputados que desempenharam as funções mais altas do Estado“.
O líder da bancada socialista explica que este é um “regime em todo semelhante do que vigora com todos os deputados de todos os círculos eleitorais“. Porém, enquanto no continente “um deputado utilizar comboio e, podem, por exemplo pagar uma tarifa especial negociada com a CP”, os deputados das ilhas só podem “utilizar o avião”. César diz que para a viagem de avião utiliza a “tarifa” que tem ao seu dispor como residente nos Açores, uma vez que reside no arquipélago. Ou seja, no seu entender, “não há duplicação” de apoios.
Relativamente ao deputado do Bloco de Esquerda Paulino Ascenção, Carlos César lembrou que este “já tinha anunciado em fevereiro passado que iria sair da AR no caso de ser eleito coordenador do BE”. E atirou, corrosivo: “Essa foi, aliás, a única coisa que ele cumpriu.”
Na terça-feira à noite, na SIC Notícias, Carls César já tinha defendido que a duplicação de apoios de deslocação aos deputados das ilhas era “legal” e “eticamente irrepreensível”, não ponderando apresentar a demissão. “Recebo um abono para ajuda a deslocações como todos os deputados da Assembleia da Republica, os dos Açores, da Madeira, de Faro, Bragança, do Porto ou de Braga. Além disso, pago os meus bilhetes como todos os açorianos pagam, ou seja, usando a tarifa de residente. Esse é o procedimento que sempre foi usado na Assembleia da República”, explicou Carlos César à SIC Notícias.
O caso tornou-se público quando o Expresso noticiou no último sábado que há vários deputados eleitos pelos Açores e Madeira que estão a receber uma dupla ajuda para pagar as viagens ao continente. De acordo com o semanário, pelo menos sete deputados do PS, PSD e Bloco de Esquerda, recebem compensação do Parlamento por deslocações semanais, que acumulam com o reembolso parcial do custo da viagem a que têm direito enquanto residentes nas ilhas.
Na terça-feira, o próprio presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, pronunciou-se sobre o assunto, defendendo que os deputados envolvidos na polémica dos subsídios de deslocação para as ilhas “não infringiram nenhuma lei nem nenhum princípio ético, nem nesta nem em qualquer outra legislatura”.
Ilhas. Ferro Rodrigues diz que deputados “não infringiram a lei nem a ética”
