Portugal teve, em 2017, o segundo maior défice orçamental da União Europeia (UE), de 3% do PIB, devido ao impacto da capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat. Segundo o gabinete de estatísticas da UE, apenas Espanha (3,1%) teve um défice superior ao de Portugal.

Na zona euro, o défice recuou, em 2017, para 0,9% (1,5% no ano anterior) e na UE baixou para 1% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 1,6% homólogos.

Recorde-se que já o Instituto Nacional de Estatística (INE) tinha acolhido os argumentos do organismo de estatísticas europeu Eurostat e registou na execução orçamental de 2017 os custos com a recapitalização do banco público, uma inclusão que o Governo sempre combateu. O défice das contas públicas de 2017 sobe, assim, para os 3% do Produto Interno Bruto (PIB), o que contrasta com o défice abaixo de 1% (0,92%) que teria sido registado caso não tivesse havido esse efeito.

“Este resultado inclui o impacto da operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), no montante de 3.944 milhões de euros, que determinou um agravamento da necessidade de financiamento das administrações públicas em 2,0% do PIB”, assinala o INE no documento em que preparou o envio ao Eurostat da notificação de 2018 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos.

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Dívida, a terceira maior

Ainda de acordo com os dados do Eurostat, Portugal mantém a terceira maior dívida pública da União Europeia (UE), apesar de esta ter baixado, em 2017, para os 125,7% do PIB, face ao ano anterior.

De acordo com a primeira notificação para 2017, a dívida pública da zona euro recuou para os 86,7% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 89,0% homólogos, e a da UE baixou para os 81,9% (contra 83,3%), sendo a terceira quebra homóloga consecutiva em ambas as zonas.

Segundo o gabinete de estatísticas da UE, 15 Estados-membros apresentaram uma dívida pública superior aos 60%, tendo as mais elevadas sido registadas na Grécia (178,6% do PIB), em Itália (131,8%), em Portugal (125,7% — um recuo face aos 129,9% de 2016), na Bélgica (103,1%) e em Espanha (96,3%).

Os menores rácios da dívida em função do PIB foram observados na Estónia (9,0%), no Luxemburgo (23,0%), na Bulgária (25,4%), na República Checa (34,6%), na Roménia (35,0%) e na Dinamarca (36,4%).