O parlamento vai discutir a 29 de maio os quatro projetos, do PAN, BE, PS e PEV, sobre a morte medicamente assistida, informou esta quarta-feira o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares.
A decisão foi tomada esta quarta-feira em conferência de líderes parlamentares, na Assembleia da República, em Lisboa.
As bancadas do PAN, BE e PS tinham proposto que o dia 30 de maio fosse totalmente dedicado a esse debate, mas, para essa data, já existia um pedido de agendamento da parte do CDS-PP, segundo fontes centristas.
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Duarte Pacheco, todos os projetos serão votados logo no dia 29, e o debate terá uma grelha máxima, de cerca de duas horas e meia.
Nessa semana, foi decidido antecipar o plenário de sexta para terça-feira, de forma a assegurar uma “presença máxima” de todos os deputados. PSD e PS já anunciaram que haverá liberdade de voto, o que tornará incerto o resultado da votação.
Assim, no dia 01 de junho — uma ‘ponte’ após o feriado do Corpo de Deus — apenas se realizarão comissões parlamentares.
O Partido Ecologista “Os Verdes” informou na conferência de líderes que preferiria realizar este debate apenas na próxima sessão legislativa, mas, uma vez que foi feito o agendamento, também ‘arrastou’ para essa data o seu diploma.
No final da reunião, o líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares relatou que foi “facilmente alcançável um consenso” sobre a data do agendamento e manifestou a vontade de que o debate possa decorrer “com toda a liberdade de participação das várias forças políticas”.
Já o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves considerou o dia 29 de maio como “um passo de arranque” do processo legislativo.
“Parece-nos que tendo decorrido um debate bastante extenso na opinião publica (…) se justifica plenamente que se dê início à discussão parlamentar das iniciativas em concreto”, afirmou.
Admitindo que se trata de um “tema bastante sensível”, com componentes filosóficas e éticas, além das jurídicas, o deputado socialista salientou que o PS pretende fazer “este debate com profundidade e tranquilidade”.
Questionado se até ao final da sessão legislativa — o último plenário decorre habitualmente em meados de julho — haverá tempo para concluir o processo caso os projetos sejam aprovados na generalidade, Delgado Alves respondeu: “Até ao final da sessão reconhecidamente é um tempo curto, não há uma pressão nem se pretende legislar à pressa, mas também não há razão para adiar esse debate em sede parlamentar”.
O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a apresentar um projeto de lei, seguido pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), pelo PS e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV).
Se forem aprovados na generalidade, os projetos de lei baixam à comissão parlamentar, para debate na especialidade, antes de uma votação final global.
PSD e CDS-PP já admitiram, no passado, a realização de um referendo sobre o tema da morte medicamente assistida, hipótese que o PS afasta claramente.
O novo presidente dos sociais-democratas, Rui Rio, é, pessoalmente, favorável à despenalização da eutanásia e contra o referendo, embora admita que o partido discuta a questão da consulta popular.
O PCP ainda não tomou posição sobre esta matéria.
