O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, afirmou nesta quinta-feira, num comunicado enviado a toda a comunidade universitária, que vai propor que a instituição não entre em regime fundacional.

Numa nota em que convida a comunidade universitária para um debate sobre o regime fundacional das universidades, o reitor apresenta, pela primeira vez, a sua posição pública sobre a matéria, depois de ter sido ele próprio a propor o debate sobre a passagem da instituição a fundação, em 2016.

João Gabriel Silva sustenta a sua posição por considerar que uma instituição pública “deve ser regida pelo direito público, que é construído para garantir valores como a justiça, a transparência, a equidade, a primazia do interesse colectivo, o mérito como critério de acesso”, ao contrário do direito privado, que permite a expressão “de interesses de indivíduos ou de grupos, legítimos, mas particulares”.

Para além disso, o reitor da UC aponta como outra razão essencial a sua convicção de que a mudança “para o regime fundacional não resultaria numa mobilização das energias da Universidade de Coimbra para enfrentar os grandes desafios” com que se confronta. A mudança, pelo contrário, constituiria “uma fonte de divisão interna e enfraquecimento da própria universidade”, justificou o reitor.

Naquela nota, João Gabriel Silva convida a comunidade universitária a participar num debate sobre o regime fundacional no dia 17, pelas 16H00, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, que terá três intervenientes iniciais: o anterior reitor de uma universidade em regime fundacional, Aveiro, o reitor de uma Universidade não fundacional, UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), e um representante da União dos Sindicatos de Coimbra.

“Seguir-se-á um outro debate, no dia 23, também às 16H00, igualmente sobre o regime fundacional, mas sobre a sua aplicação à Universidade de Coimbra”, acrescenta o reitor da UC.

Em 2016, o Conselho Geral da Universidade de Coimbra tinha aprovado, por unanimidade, abrir o debate sobre a transformação ou não da instituição em fundação, por proposta de João Gabriel Silva, que na altura apontou para algumas vantagens dessa mudança, como a autonomia adicional.

Após esse sinal de abertura à passagem a fundação, vários elementos da comunidade académica de Coimbra mostraram-se contra essa possibilidade e em 2017 os próprios estudantes aprovaram, em assembleia magna, uma moção de rejeição de entrada da UC no regime fundacional.