A zona de Entrecampos, em Lisboa, vai ter mais 700 habitações de renda acessível, numa operação que será suportada pela venda dos terrenos da antiga Feira Popular, de acordo com uma proposta à qual a agência Lusa teve acesso. De acordo com o documento, que será apreciado pelo executivo municipal (liderado pelo PS), a “Operação Integrada de Entrecampos” prevê “criar 700 fogos de habitação a renda acessível para as classes médias e 279 em regime de venda livre” naquela zona da cidade.
O município irá construir diretamente “515 fogos, com áreas de comércio e equipamentos sociais, nos terrenos municipais não edificados no loteamento das Forças Armadas”, que serão integrados no Programa Renda Acessível, elenca a proposta. Dado que a “Segurança Social é proprietária de cinco edifícios na Avenida da República-Entrecampos, atualmente afetos a serviços que em breve serão transferidos para outros locais”, será feita a sua “reabilitação e afetação a uso habitacional”, por parte da Câmara Municipal de Lisboa (CML), “tendo em vista 122 novos fogos” na Avenida da República e Campo Grande.
“Esta intervenção realizar-se-á ao abrigo de um protocolo a celebrar entre a CML e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se encontra em fase final de negociação”, aponta a proposta. Também estas habitações integrarão o Programa Renda Acessível, às quais se irão juntar outros 63 novos fogos a construir pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa nos lotes de que é proprietária” na Avenida das Forças Armadas, através de um protocolo a ser celebrado com o município.
Já nos terrenos da antiga Feira Popular e na parcela localizada entre a Avenida Álvaro Pais e a linha de cintura do caminho-de-ferro irão nascer edifícios “destinados a escritórios, comércio e habitação”, que “serão de promoção privada, na sequência de hastas públicas para venda dos terrenos que a Câmara se propõe realizar”, é referido. Será também competência da CML realizar as “obras de urbanização, incluindo a abertura de um novo arruamento no prolongamento da Rua da Cruz Vermelha, a reabilitação dos arruamentos existentes e a criação de áreas verdes”, atribuir a “construção e exploração do parque de estacionamento público a instalar sob a Avenida 5 de Outubro, a entidade adequada” e ainda promover a reabilitação do espaço público.
Segundo o documento ao qual a Lusa teve acesso, este projeto inclui a “requalificação da parte norte da Avenida da República, o reperfilamento da Avenida 5 de Outubro (para construir no subsolo uma infraestrutura de apoio à logística urbana e um estacionamento público), a conclusão dos arranjos de exteriores do loteamento municipal das Forças Armadas, criando uma praça pública e construindo os equipamentos sociais e culturais aí previstos, e promovendo o ajardinamento entre a Rua Sousa Lopes e a linha de caminho-de-ferro”.
A proposta que será apreciada na próxima reunião da Câmara de Lisboa vai deliberar “determinar a abertura de um período de discussão pública das orientações estratégicas para a Operação Integrada de Entrecampos pelo prazo de 22 dias úteis”. A par disto, a “Operação Integrada de Entrecampos” prevê ainda espaços verdes, comércio, equipamentos culturais (através da preservação da memória do Teatro Vasco Santana e de uma galeria de arte), três creches e jardim de infância, uma unidade de cuidados continuados, centros de dia e lar, apoio social e ainda uma infraestrutura de logística para apoio ao comércio e serviços.
Contudo, a proposta não menciona prazos nem valores de investimento. A Câmara de Lisboa já realizou duas hastas públicas para tentar vender os terrenos da antiga Feira Popular, mas não houve interessados.
