A Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ) está a investigar suspeitas de corrupção na Parque Escolar, o conhecido programa de renovação dos edifícios de escolas públicas lançado em 2007, durante o primeiro Governo de José Sócrates. O ex-primeiro-ministro foi acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, no quadro da Operação Marquês, e a sua atuação enquanto líder do Governo está também a ser investigada em outros inquéritos judiciais como o que envolve as parcerias público privadas (PPP).
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A investigação da PJ à Parque Escolar é noticiada pelo Expresso, que adianta que há 15 escolas cujas obras estão sob suspeita. Segundo aquele jornal, as autoridades procuram saber se todo o dinheiro orçamentado foi ou não aplicado nas obras da Parque Escolar.
Uma das instituições visitadas pela PJ foi a Escola Básica e Secundária Passos Manuel, em Lisboa, onde os inspetores terão tentado confirmar se todos os itens previstos no plano de construção existiam no local.
Segundo o Tribunal de Contas, o plano de requalificação daquela escola foi inicialmente orçamentado em 16,1 milhões de euros. Porém, as obras acabaram por derrapar até 23,6 milhões. Ou seja, entre o projeto e obra concluída, gastaram-se mais de 7,5 milhões de euros.
Já em 2012, o Tribunal de Contas referiu-se ao sistema de aquecimento, ventilação e ar condicionado daquela escola como sendo de “luxo”. Referindo que houve ali uma “má aplicação de dinheiros públicos levada a cabo pela Parque Escolar”, o Tribunal de Contas equiparou aquele sistema de aquecimento ao de um hotel caro. “Seria, em hotelaria, por exemplo, utilizado apenas em hotéis com categoria de 5 estrelas, facto mais do que revelador da total desadequação da opção técnica adotada para uma escola como a Passos Manuel”, lê-se naquele relatório de 2012.
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Segundo o Expresso, o ar condicionado da Escola Básica e Secundária Passos Manuel, e também de outras, “passa a maior parte do tempo desligado porque os estabelecimentos de ensino não têm dinheiro suficiente para os custos de financiamento e manutenção”.
