O Bloco de Esquerda já entregou uma lista de audições de personalidades para chamar à comissão parlamentar de inquérito às chamadas rendas excessivas na eletricidade.
Entre as personalidade que o Bloco propõe ouvir estão os atuais e antigos responsáveis políticos pelo setor da energia, gestores da EDP, presidentes de entidades reguladoras, e Ricardo Salgado, o ex-presidente do Banco Espírito Santo, e vários antigos primeiros-ministros, incluindo José Sócrates, mas também Durão Barroso, Santana Lopes e Passos Coelho. Manuel Pinho e todos os ministros de Economia desde Carlos Tavares até ao atual, Caldeira Cabral, bem como os seus secretários de Estado, também fazem parte dos nomes que o BE quer ouvir.
Para além de uma extensa lista de personalidades, os deputados do Bloco, coordenados por Jorge Costa, querem ainda acesso a todos os documentos associados ao inquérito que corre na Procuradoria-Geral da República que investiga alegados favorecimentos políticos à EDP e um conjunto vasto de documentos que inclui trocas de correspondência entre Governo, Comissão Europeia, troika e os bancos que fizeram a avaliação da extensão dos contratos das barragens da elétrica.
Este inquérito parlamentar foi uma iniciativa do Bloco de Esquerda depois do PSD ter pedido a audição de Manuel Pinho no Parlamento para explicar os pagamentos que terá recebido do Grupo Espírito Santo quando foi ministro no primeiro Governo liderado por José Sócrates. Estes pagamentos feitos via “Saco Azul” do grupo GES, revelados pelo Observador, foram detetados na investigação judicial aos alegados favorecimentos recebidos pela EDP, nomeadamente no quadro dos contratos de venda da energia das centrais elétricas, com base em informação recebida dos investigadores da Operação Marquês.
O Bloco é também o primeiro partido a apresentar uma lista de potenciais audições, no entanto, antes de votarem nos nomes a chamar a comissão de inquérito deverá aprovar, na próxima semana, os documentos a pedir. Ainda assim, o objetivo é realizar as primeiras audições ainda em junho.
A lista já apresentada à presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, Maria Mercês Borges, tem 43 nomes. Alguns são incontornáveis e evidentes, como os presidentes da EDP e da EDP Renováveis, António Mexia e João Manso Neto, e os antigos ministros e secretários de Estado que tiveram a tutela da energia desde 2004, ano em que foi negociada a solução dos CMEC (contratos de manutenção do equilíbrio contratual) com a EDP. Neste bolo estão Carlos Tavares, Álvaro Barreto, para além de Manuel Pinho, mas também Álvaro Santos Pereira, Jorge Moreira da Silva. E o ministro das Finanças do Governo PSD/CDS que privatizou a EDP e a REN, Vítor Gaspar.
Mas os nomes do lado do Governo não se esgotam nos responsáveis políticos com a pasta da energia, chegam aos assessores e consultores que trabalharam nos gabinetes governamentais, alguns dos quais depois vieram a integrar a administração da REN (Redes Energéticas Nacionais), a empresa que é a contraparte da EDP nos contratos de venda de energia. É ainda convocado pelo Bloco, António Vitorino, atual presidente da mesa da assembleia geral da elétrica, e que representou o Estado nas negociações com a Comissão Europeia em 2007.
Outros responsáveis que serão chamados, se o requerimento do Bloco for aprovado, são os ex-presidentes da Autoridade da Concorrência e da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Quem o Bloco quer ouvir
Ex-primeiros-ministros
- Durão Barroso
- Santana Lopes
- José Sócrates
- Pedro Passos Coelho
Ex-ministros da Economia
- Carlos Tavares
- Álvaro Barreto
- Manuel Pinho
- Álvaro Santos Pereira
Outros antigos ministros
- Vítor Gaspar, ministro das Finanças entre 2011 e 2013
- Nunes Correia, ministro do Ambiente dos Governos de Sócrates
- Carlos Moedas, ex-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Ex-secretários de Estado da Energia
- Franquelim Alves
- Manuel Lancastre
- Castro Guerra
- Carlos Zorrinho
- Henrique Gomes
- Artur Trindade
Atuais governantes
- Manuel Caldeira Cabral, ministro da Economia
- Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia
Ex-gestores da EDP e da REN
- João Talone, presidente da EDP entre 2003 e 2006
- José Penedos, presidente da REN até 2009
- Rui Cartaxo — Também adjunto do gabinete do ministro da Economia
- Vítor Batista — Administrador da REN até 2009
- Paulo Pinho — Também adjunto do gabinete do ministro da Economia
Atuais gestores da EDP e da REN
- António Mexia
- João Manso Neto
- João Conceição, administrador da REN e ex-adjunto de ministros da Economia
Antigos reguladores
- Jorge Vasconcelos, presidente da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) até 2007
- Vítor Santos, presidente da ERSE até 2017
- Abel Mateus, presidente da Autoridade da Concorrência até 2008
- Manuel Sebastião, presidente da Autoridade da Concorrência até 2013
- António Ferreira Gomes, presidente da Autoridade da Concorrência até 2016
Atuais reguladores
- Cristina Portugal, presidente da ERSE
Ex-membros de gabinetes e consultores
- David Newbery, diretor da consultora Cambridge Economic (que fez estudo às rendas da eletricidade para Henrique Gomes)
- Ricardo Ferreira, assessor de ministros da Economia entre 2003 e 2005
- Pedro Cabral, assessor dos secretários de Estado da Energia do Governo PSD/CDS
- Tiago Andrade Sousa, assessor e chefe de gabinete de ex-secretários de Estado da Energia
Outros
- Ricardo Salgado, ex-presidente do BES
- Miguel Barreto, ex-diretor-geral da Energia durante o primeiro Governo de Sócrates
- Orlando Borges, ex-presidente do INAG (Instituto Nacional da Água) até 2010. Atual presidente da ERSAR
- António Vitorino, negociador em nome do Estado com a Comissão Europeia em 2007
- Eurico Brilhante Dias, ex-administrador da Aicep Global Parques
