O Governo defendeu esta quinta-feira metas mais ambiciosas do que as estabelecidas pela União Europeia para a energia obtida através de fontes renováveis, que deverá chegar aos 32% em 2030, argumentando que o país já está a trabalhar para “valores superiores”.
O Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da UE chegaram a acordo sobre a proposta da Comissão Europeia e que estabelece uma meta obrigatória de 32% de energia obtida de fontes renováveis até 2030, um equilíbrio entre os 27% aprovados em dezembro pelos Estados-membros e os 35% pedidos pelo PE.
Reagindo a tal acordo, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, disse à Lusa que estas metas “são menos ambiciosas do que foi a posição portuguesa”. “Estivemos sempre entre os países com as metas mais ambiciosas a este nível. Percebemos que esta é uma solução de compromisso, mas batemo-nos pelos valores mais altos porque isso faz todo o sentido”, acrescentou.
De acordo com o governante, Portugal tinha “uma meta anteriormente estabelecida para 2020 de 31%” de obtenção de energia através de fontes renováveis, mas esse valor “está adquirido”, pelo que Portugal está “a trabalhar com valores muito superiores”.
Produção renovável foi superior ao consumo de eletricidade em março. É inédito em 40 anos
Jorge Seguro Sanches lembrou que o país se vinculou à meta de ter neutralidade carbónica em 2050. “E, portanto, o nosso trabalho que está a ser feito neste momento é no sentido de que a incorporação de renováveis seja superior até essas metas que estão estabelecidas”, vincou.
Assim, em relação às renováveis Jorge Seguro Sanches apontou uma meta de 35% até 2030, defendendo também “valores ambiciosos”, que não especificou, para a eficiência energética, sublinhando a necessidade de tais percentagens serem vinculativas. “Ou seja, não devem ser apenas indicativas, mas devem respeitar aquilo que são objetivos firmes por parte de cada um dos países”, completou.
O secretário de Estado da Energia argumentou ainda que, “à semelhança do que acontece na livre circulação de pessoas, bens e capitais que existe na União Europeia, também se devem criar as infraestruturas nos países e entre os países para que existe uma verdadeira livre circulação de energia no espaço da União Europeia”, desde logo através de interligações elétricas.
“Isto faz sentido […] não só para nós podermos exportar a nossa energia renovável – Portugal é um país que consegue produzir muita energia renovável -, mas também pelo facto de podermos também adquirir energia mais barata a outros países”, adiantou Jorge Seguro Sanches.
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O novo quadro regulamentar aprovado pelos colegisladores inclui uma meta vinculativa em matéria de energias renováveis para a UE para 2030, de 32%, com uma cláusula de revisão em alta até 2023.
Até 2020, recorde-se, 20% da energia consumida tem que ser proveniente de fontes renováveis, que são as provenientes de recursos naturais (rios, vento, biomassa, Sol, ondas do mar e calor da Terra) que se renovam de forma natural e regular, de um modo sustentável, mesmo depois de serem usadas para gerar eletricidade ou calor.
