Os partidos com assento parlamentar vão discutir e votar, esta quinta-feira, quatro propostas que têm como objetivo baixar a carga fiscal dos combustíveis. Ao que tudo indica, CDS, PSD, BE e PCP vão aprovar a eliminação do adicional do imposto sobre produtos petrolíferos contra a vontade do PS, noticia o Diário de Notícias.
O CDS e o Bloco de Esquerda avançaram com dois projetos de lei, enquanto o PSD e o PCP apresentaram dois projetos de resolução. Ainda que com soluções diferentes, todos os partidos, com excepção do PS, pretendem ver eliminada o imposto de seis cêntimos por litro de gasolina ou gasóleo criado em 2016.
O deputado do PS responsável pela pasta, Luís Testa, refere que o imposto já desceu de seis para quatro cêntimos e que foi graças a este imposto que foi possível reduzir outros impostos. “A questão que justificou a criação do adicional deixou de existir, mas situações ulteriores justificam a permanência dos quatro cêntimos”, disse o deputado ao Diário de Notícias.
O PSD já disse que ia viabilizar a proposta do CDS e basta a abstenção de um dos partidos de esquerda para que seja aprovada. O PS vai votar contra todas as propostas. Outra hipótese é que as propostas baixem à comissão, sem votação, para discutir uma proposta comum.