Para esta tarde é esperada uma coligação negativa (a juntar direita e partidos da extrema esquerda contra os socialistas) para aprovar o fim do adicional do imposto sobre os combustíveis e o PS não podia ser mais claro no aviso aos parceiros parlamentares que se preparam para se associar ao PSD e CDS: não podem aprovar esta diminuição de receita e depois pedir mais despesa no próximo Orçamento. Os socialistas preferiam ver o assunto debatido nesse âmbito, mais perto de outubro, mas BE e PCP não esperam. Carlos César atira direto a um dos parceiros: “Abriu a época oficial da caça ao voto e todos acham que agora tudo deve ser mais barato, todos os benefícios devem estar em presença”.
E o socialista continua, detalhando a quem se refere nesta crítica: “Veja-se por exemplo o Bloco de Esquerda, ainda há menos de duas semanas, o Bloco disse que uma matéria desta natureza devia ser discutida no âmbito do Orçamento do Estado. E alguns dias depois correu atrás da caça ao voto”. O PCP, bem como o PSD, tem um projeto de resolução sobre o ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos). O CDS e o Bloco têm projetos de lei que preveem a redução do imposto. O tema vai ser debatido e votado esta tarde no Parlamento e a expectativa é que estas forças políticas se unam para travar uma medida que este Governo criou em 2016.
Partidos votam a eliminação de imposto adicional sobre combustíveis
Em declarações aos jornalistas, à saída da reunião da bancada parlamentar do PS, Carlos César não teve meias palavras para se dirigir aos parceiros: “Esta matéria tem de ser vista com o maior sentido de responsabilidade. O nosso apelo, da esquerda à direita, é que seja visto desta forma responsável”. E explicou o que estava em causa, caso o imposto acabe mesmo reduzido, ao dizer que esta matéria “envolve centenas de milhões de euros do Orçamento do Estado e apenas três ou quatro cêntimos ao litro no rendimento das famílias em função dos seus gastos de combustível”.
“Faz sentido, quando estão em causa centenas de milhões de euros, que se discuta esse tema no âmbito da política orçamental”, argumentou o socialista acrescentando uma ameaça direta para os partidos que nos últimos três orçamentos se sentaram à mesa com o Governo socialista para o negociarem e aprovarem. Afinal, disse César, “se a meio do ano já estamos a tirar centenas de milhões à coluna de receitas [do Orçamento] e depois chegarmos ao Orçamento, uns estão a pedir — e bem — o aumento de pensões mínimas, outros mais investimento na educação, na saúde para o interior, não se pode ter as duas coisas ao mesmo tempo”.
O que faz sentido é ponderar com sentido de responsabilidade a diminuição de receita para o Estado”, dramatizou César.
O socialista também disse que o PS admite discutir esta redução nessa altura, mas apenas debater o assunto, não se já compromete com uma diminuição do peso do imposto. “Em sede de orçamento do Estado, admitimos e entendemos que é importante discutir isso, veremos se essa receita — a menos ou a mais — será indispensável ou não na formulação da política orçamental para o próximo ano”, disse.
O líder parlamentar socialista ainda negou que exista uma “revolta” na bancada sobre o acordo de concertação social sobre as alterações à legislação laboral. “Não há nenhuma revolta, nem nenhuma dissonância. É claro que nenhum dos atores que subscreve este acordo tem o poder ou ousadia de impor ao Parlamento quais as decisões que deve tomar no futuro”, disse o líder parlamentar do PS que repetiu que o partido apresentará propostas de alteração ao que vier do Governo. “O que desejamos é que na aprovação parlamentar seja possível afinar um ou outro pormenor ou contraia que exista um ou outro abuso”, afirmou.
Artigo atualizado às 14h00 com a parte das declarações do líder parlamentar do PS relativa à legislação laboral.
