À chegada para a reunião com o Bloco de Esquerda no seu gabinete, na passada terça-feira, o primeiro-ministro vinha acompanhado de um velho conhecido e seu ex-conselheiro económico, Vítor Escária. O economista entrou mesmo com António Costa no edifício do Terreiro do Paço onde está provisoriamente instalado o gabinete do primeiro-ministro, embora tenha deixado as funções que exercia no gabinete há quase um ano. Em julho de 2017 demitiu-se do gabinete de Costa e, logo a seguir, foi constituído arguido no caso das viagens pagas pela Galp a membros do Governo para assistirem a jogos da seleção nacional de futebol no Euro2016. Apesar desse afastamento, que foi público, Escária continua a trabalhar em estreita colaboração com o Governo.
O economista, que já tinha sido assessor económico de José Sócrates quando este foi primeiro-ministro, tem estado a acompanhar o processo de negociação do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia e a preparação do próximo quadro comunitário, através da Agência de Desenvolvimento e Coesão, um instituto público criado em 2013 para coordenar a “política estrutural e de desenvolvimento regional cofinanciada pelos fundos europeus”. A Agência está sob a tutela do membro do Governo responsável pela área do desenvolvimento regional, no caso do atual Executivo, a tutela é do ministro do Planeamento e das Infrasestruturas, Pedro Marques.
Vítor Escária ao lado de António Costa, à porta do gabinete do primeiro-ministro, na terça-feira passada
“Vítor Escária coordena uma equipa do Instituto Superior de Economia e Gestão [onde é professor auxiliar] que está a prestar assessoria ao Governo, através de um contrato celebrado com a Agência de Desenvolvimento e Coesão, no processo de negociação do Quadro Financeiro Plurianual da UE e da preparação do futuro Quadro Comunitário Portugal 2030, na definição de Instrumentos de Política Pública, modelo de governança, etc”, respondeu ao Observador fonte oficial do ministro do Planeamento e Infraestruturas. Também confrontado com o facto de Escária ter entrado com António Costa no edifício do Terreiro do Paço, o gabinete do primeiro-ministro garantiu que o economista “não está a trabalhar no gabinete” de Costa e “não participou na reunião do Orçamento do Estado com Catarina Martins”.
“Tratou-de de uma boleia, estavam juntos no mesmo sítio. Foi isso apenas, uma boleia”, explica a mesma fonte. Antes da reunião com o Bloco de Esquerda, António Costa participou na sessão pública de apresentação do “Programa Nacional de Investimentos 2030 Mobilidade e Transportes”. O gabinete do primeiro-ministro acrescenta ainda que Escária “é uma das pessoas mais qualificadas e com mais experiência nessa matéria dos quadros plurianuais”. Um argumento semelhante ao usado pelo gabinete de Pedro Marques, que também faz referência ao currículo de Escária em matérias comunitárias para justificar a colaboração: “O professor Vítor Escária desenvolveu trabalhos preparatórios ou de avaliação da execução dos últimos quatro Quadros Comunitários”. Escária recusou responder às perguntas do Observador, rementendo explicações para as declarações dos gabinetes do Governo.
Mesmo depois de ter pedido a exoneração das funções de conselheiro do primeiro-ministro, o economista e professor do ISEG continua, assim, a prestar aconselhamento a António Costa. A presença de Escária junto do Governo tem sido frequente e ao nível informal, depois de ter saído do gabinete do primeiro-ministro, de acordo com várias fontes questionadas pelo Observador. “Saiu por causa das viagens, mas afinal continua a colaborar com o Governo”, adianta uma das fontes que refere a influência que o economista continua a ter no núcleo duro do Executivo socialista.
Atualmente, Vítor Escária é também sócio da Augusto Mateus & Associados, uma sociedade que faz consultoria económica e de gestão a empresas e instituições públicas e onde o ex-conselheiro do primeiro-ministro presta aconselhamento aos clientes sobretudo nas áreas relativas a “modelos e análise macroeconómica, conceção e avaliação de políticas públicas, análise e impactos económicos, emprego e mercado de trabalho”. O sócio fundador do escritório é Augusto Mateus, que passou pelos governos de António Guterres (foi secretário de Estado da Indústria e ministro da Economia entre 1995 e 1997). Escária é também presidente do CIRIUS – Centro de Investigações Regionais e Urbanas do ISEG, e em abril passou a fazer também parte do conselho de administração da Martifer, como administrador não executivo do grupo de construções metalomecânicas.
A saída de Escária do gabinete de Costa aconteceu no mesmo dia em que pediram exoneração de funções três secretários de Estado que tinham estado em França durante o Euro2016, para assistirem a jogos da seleção nacional de futebol com viagens e bilhetes pagos pela Galp. A polémica surgiu logo em agosto de 2016, quando foi noticiado que o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, tinha ido com a Galp assistir a um jogo de Portugal. Depois dele, seguiram-se os então secretários de Estado da Internacionalização, João Vasconcelos, e da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira.
Na altura, o CDS pediu a demissão de Rocha Andrade, assim que se conheceu o seu caso, mas o assunto acabou por ser encerrado pelo Governo, com António Costa a segurar os governantes e a anunciar um código de conduta para regular a aceitação de ofertas a membros do Governo. Um ano depois, foram os próprios secretários de Estado a pedirem exoneração de funções, para serem ouvidos no âmbito de uma investigação judicial ao caso das viagens. Nesse dia, ao Público, António Costa explicou que, na semana anterior, “foram constituídos arguidos dois chefes de gabinete. Os secretários de Estado acharam que deviam, eles próprios, tomar a iniciativa de requererem a sua constituição como arguidos e poderem exercer o seu direito de defesa”.
O primeiro-ministro aceitou a exoneração “ponderando a vontade manifestada pelos senhores Secretários de Estado, a avaliação que fazem das condições para o exercício das funções e de modo a não prejudicar o seu legítimo direito de defesa” e fez o mesmo relativamente ao pedido do seu assessor económico. Vítor Escária teria viajado, a convite da petrolífera, para assistir em Paris ao jogo Portugal-Áustria do mesmo campeonato. O economista continua arguido no processo e, de acordo com o que apurou o Observador, o caso está perto da conclusão.
