O saldo da Segurança Social aumentou 15,7% até maio, atingindo 1.488 milhões de euros, o que representa mais 202,1 milhões de euros face ao período homólogo, anunciou hoje o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Num comunicado que antecede a síntese de execução orçamental, o ministério tutelado por Vieira da Silva adianta que “a melhoria do saldo resulta de um aumento de 3,3% da receita efetiva, que compara com um ritmo inferior de crescimento da despesa efetiva, na ordem de 1,6%”.
A receita da Segurança Social totalizou 10.950,1 milhões de euros até maio, apesar da redução das transferências correntes do Orçamento de Estado (OE), “uma vez que foi eliminada em 2018 a transferência extraordinária do OE para cobertura do défice” do sistema que, segundo o Ministério, tinha atingido 179 milhões de euros até maio de 2017.
Para a evolução da receita contribuiu “de forma muito significativa” o aumento de 6,7% das contribuições e quotizações face ao período homólogo, o equivalente a mais 413,3 milhões de euros. Segundo o ministério, outro fator que influenciou positivamente a receita foi o aumento das transferências correntes do Fundo Social Europeu (mais 38,1%, ou seja 113,4 milhões de euros) para financiamento de formação profissional no contexto da execução do PT2020.
Já a despesa da Segurança Social até maio ascendeu a 9.462 milhões de euros, um acréscimo homólogo de 1,6% que ficou a dever-se principalmente à despesa com prestações sociais, nomeadamente de parentalidade (+11%), do Rendimento Social de Inserção (+6,3%), do Complemento Solidário para Idosos (+2,5%), ou do abono de família (+6,2%).
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A nova Prestação Social para a Inclusão (PSI), que teve início em outubro de 2017, registou uma despesa de 100 milhões de euros até maio, compensando parcialmente a redução da despesa com pensões de invalidez que migraram para esta nova prestação. Em maio existiam 77.877 beneficiários da PSI, indica o Ministério.
Entre janeiro e maio, a despesa com prestações de desemprego e apoio ao emprego diminuiu 5,8% (menos 33,6 milhões de euros) em termos homólogos devido á redução do desemprego. O número de beneficiários de prestações de desemprego foi, em maio inferior em 11,6% comparando com o mesmo mês de 2017.
A despesa com pensões e complementos caiu 1,1%, o que representa 66 milhões de euros, refletindo a alteração do calendário de pagamento do subsídio de Natal que será pago na íntegra em dezembro, ao contrário do que aconteceu em 2017, em que metade deste subsídio foi paga em duodécimos.
