O Governo português vai enviar uma missão de dois funcionários à Venezuela, para acelerar o despacho relativos a centenas de pedidos de nacionalidade que estão atrasados. O envio da missão foi anunciado pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, após uma reunião com os conselheiros das comunidades, que teve lugar no Consulado Geral de Portugal em Valência.
“Eu queria transmitir uma mensagem muito relevante para a comunidade portuguesa da Venezuela que agora foi transmitida aos conselheiros das Comunidades e que tem que ver com o facto de nas próximas semanas chegar à Venezuela uma missão de serviço publico com origem no instituto dos registos e notariado, no Ministério da Justiça tendo em vista acelerar, em posto, o despacho relativos aos pedidos de nacionalidade”, disse à Agência Lusa.
O SEC admitiu que existem “algumas centenas de pedidos em atraso nos postos consulares da Venezuela”.
“O Ministério da Justiça assume a responsabilidade do pagamento remuneratório aos seus funcionários e o Ministério dos Negócios Estrangeiros com despesas adicionais de alojamento e de alimentação e ainda as ajudas de custo relativas a esses funcionários que vão ser colocados em Caracas e Valência para poder dar maior celeridade aos pedidos de nacionalidade”, explicou.
Por outro lado, o governante disse querer “sublinhar que este esforço vem no seguimento de um outro já desenvolvido pelo Ministério da Justiça e que visou criar uma via verde na Conservatória dos Registos Centrais e que permitiu que entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de março de 2018 tenham sido realizados 5828 assentos de nacionalidade integrados com origem na Venezuela”.
“Apenas estão por integrar, neste momento em Lisboa, 21 processos com origem em Caracas e 9 processos com origem em Valência”, precisou.
Segundo o SEC, “um dos obstáculos que estava identificado para a maior celeridade na atribuição da nacionalidade vai ser ultrapassado com esta decisão do envio de uma missão, por 60 dias, tendo em vista despachar os pedidos de nacionalidade que estão quer no posto de Caracas, quer no posto de Valência”.
