O presidente da Câmara Municipal de Ovar foi questionado sobre um caso de desvio de fundos da autarquia, que está a ser investigado pelo Ministério Público — e que, sabe o Observador, uma auditoria interna da câmara está prestes a confirmar ter acontecido entre 2014 e 2017. Na última reunião da Assembleia Municipal, esta quarta-feira, o deputado municipal Fernando Camelo de Almeida (CDS) quis saber se Salvador Malheiro, vice-presidente do PSD, eleito com Rui Rio, mantinha confiança no seu vereador com o pelouro das Finanças, mesmo não tendo detetado a fuga de verbas dos cofres da câmara. Incomodado com a questão, Domingos Silva desabafou para o presidente: “Devia mandá-lo à merda.”
O auditório da Junta de Freguesia de Válega estava cheio de munícipes. Na mesa, Salvador Malheiro acompanhava, como é habito, as intervenções. Até que a interpelação do deputado municipal centrista fez aquecer os ânimos. “É inadmissível a forma como o executivo tem conduzido todo este processo, alheando-se por completo das suas responsabilidades”, disse Fernando Camelo de Almeida, apontando críticas à incapacidade do vereador Domingos Silva para detetar a situação, que só seria descoberta por uma auditoria da Inspeção Geral das Finanças, no ano passado.
As suspeitas recaem sobre uma funcionária da autarquia, um caso que o Observador divulgou no início de março. Com mais de 20 anos de ligação à Câmara de Ovar, a mulher alegadamente registava notas de crédito a empreiteiros com negócios no município, mas esses valores nunca chegavam a ser pagos e a entrar nos cofres da câmara.
Essa prática, que se deverá ter prolongado, pelo menos, durante quatro anos, resultou num rombo de 75 mil euros no orçamento municipal. O valor, sabe o Observador, será confirmado em breve no âmbito de uma auditoria que o presidente da Câmara Municipal mandou instaurar e que estará a ser concluída, depois ter sido pedida uma prorrogação do prazo inicial. “Tudo indica que haverá matéria de facto”, diz fonte da autarquia.
Ao mesmo tempo que foi ordenada a auditoria, também foi instaurado um inquérito interno para apurar eventuais responsabilidades da funcionária, que foi transferida para outro serviço depois de um breve período de afastamento de funções por alegadas razões pessoais. Esse inquérito levou à instauração de um processo disciplinar que ainda não teve consequências, apesar de a auditoria estar praticamente concluída.
Ofensas em “mais de 80%” das reuniões
O desvio de verbas da autarquia era o ponto da intervenção que o deputado municipal dirigia a Salvador Malheiro, na reunião de quarta-feira à noite, quando os ânimos se exaltaram. “Se há um desvio de dezenas de milhares de euros, durante algum tempo, e só é detetado por uma entidade externa ou porque houve uma denúncia anónima, algo vai mal” nos mecanismos de controlo das finanças da Câmara de Ovar, disse Fernando Camelo de Almeida.
Nada nos garante que não possam surgir mais casos semelhantes”, defendeu o centrista. Depois, instigou Salvador Malheiro a esclarecer se mantinha a “confiança política” no seu número dois no executivo.
Salvador Malheiro ainda não tinha começado a responder ao deputado municipal quando Domingos Silva lançou para o autarca, que estava à sua esquerda, um “devia mandá-lo à merda”. Incomodado com a intervenção de Fernando Camelo de Almeida, o vice-presidente ainda defendeu que não recebia lições de moral do centrista. O deputado municipal ainda pediu a “defesa da honra”, mas o caso ficaria sanado com um pedido de desculpas do autarca ao deputado municipal, ao presidente da Assembleia Municipal e ao “povo” que assistia à reunião.
Domingos Silva reconhece ter usado “linguagem menos própria” num “momento infeliz” daquela noite e justifica-se com o “calor das discussões” que, por vezes, dão lugar a àpartes. “Mas nunca no sentido de ofensa, até na Assembleia da República isto acontece”, recorda o vice-presidente da autarquia, que não vê razões para colocar o lugar à disposição de Salvador Malheiro.
Não há qualquer perda de confiança, isto não tem a dimensão que as redes sociais começaram a querer fazer”, considera Domingos Silva.
“Não devia ter acontecido, mas de imediato, quando foi dado palavra à câmara, pedi ao presidente para justificar e pedi desculpa”, assinala o vice-presidente da autarquia. Ainda assim, este não foi um caso isolado. Diferentes fontes da autarquia referem que, em reuniões anteriores, houve momentos mais quentes entre PSD e PS. “Em 80% das reuniões há situações destas”, assume um elemento do executivo de Ovar.
Domingos Silva recorda, por outro lado, que casos que aconteceram no passado não abalaram outros executivos: “No mandato 2009/2013, na presidência do PS, houve um membro da Assembleia Municipal que proferiu palavras que levaram a que todo o grupo do PSD saísse da sala e, na altura, o PS justificou-se dizendo que não tinha ofendido ninguém”.
Para o deputado municipal visado no aparte, o assunto também está resolvido. “Tendo em conta que o vice-presidente tomou a iniciativa de reconhecer erro, de pedir desculpas, o caso está arrumado”, diz Fernando Camelo de Almeida ao Observador. Para Salvador Malheiro, o momento mais quente do encontro “é um não caso e ficou completamente esclarecido na Assembleia Municipal”.
