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Offshores

Fisco abriu 122 processos a bancos devido a erros nos dados sobre offshores

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais quer o apuramento dos factos tributários relacionados com as transferências inicialmente omitidas e as operações alvos de declarações de substituição.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Em apenas seis meses, a Autoridade Tributária e Aduaneira levantou 122 autos de notícia, mais 113 do que em 2017, para aplicar coimas a bancos devido a falhas encontrados nas declarações anuais do número de transferências de clientes para paraísos fiscais.

O prazo para as instituições de crédito e prestadores de serviços submeterem no Portal das Finanças os dados sobre as transferências financeiras para empresas offshore no ano de 2017 terminou em março. No entanto, já depois dessa data o fisco recebeu vários ficheiros de substituição, onde os bancos corrigiram as declarações de anos anteriores e, em alguns casos, dando a conhecer novas operações bancárias que foram omitidas anteriormente. Isto não significa que estejam em causa 122 instituições, pois poderá haver uma sobreposição de entidades, tendo em conta que as declarações de substituição dizem respeito a mais do que um ano.

A notícia avançada pelo jornal Público acrescenta que ainda não é claro se algumas destas declarações poderão estar relacionadas com o “apagão” de dados da base central do fisco, onde entre 2011 e 2014 cerca de 10 mil milhões de euros transferidos para offshores não tiveram tratamento fiscal. No entanto, a AT, liderada por Helena Borges, está a ponderar fazer chegar ao Ministério Público informação sobre estas omissões.

Além disso, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, deu ordem para que os serviços de inspeção do fisco, caso haja indícios de fraude e evasão, deem prioridade ao apuramento dos factos tributários relacionados com as transferências inicialmente omitidas e as operações alvos de declarações de substituição

De acordo com os dados do Portal das Finanças, os fluxos para offshores aumentaram em 2017 para 10.6479 milhões de euros, sendo a Suiça o principal destino das transferências.

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