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Supervisores financeiros voltam a alertar para riscos da compra de moedas virtuais

O Banco de Portugal, a CMVM e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões voltaram a alertar os consumidores para os riscos da compra de moedas virtuais.

RITCHIE B. TONGO/EPA

O Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) voltaram esta quinta-feira a alertar os consumidores para os riscos da compra de moedas virtuais.

Num comunicado, as autoridades de supervisão do sistema financeiro referem que nos últimos meses têm surgido no mercado diversas plataformas de negociação de moedas virtuais, por exemplo Bitcoin, Ether e Ripple.

“Em algumas destas plataformas as informações disponibilizadas são incompletas, enfatizando os benefícios potenciais e omitindo os riscos. A linguagem utilizada é geralmente muito técnica e, por vezes, pouco clara, não sendo transparente para o utilizador a natureza dos riscos efetivamente assumidos”, afirmam BdP, CMVM e ASF.

Por isso, as três autoridades reiteram o alerta aos consumidores para os riscos envolvidos na aquisição e detenção de moedas virtuais.

“A atividade de emissão e de comercialização de moedas virtuais não é generalizadamente regulada, nem supervisionada pelas autoridades de supervisão do sistema financeiro. Não existe, deste modo, qualquer proteção legal nem qualquer valor garantido para os consumidores que utilizem ‘moedas virtuais'”, ressalvam.

BdP, CMVM e ASF mostram-se preocupadas com o grande número de consumidores a adquirirem ‘moedas virtuais’ na expectativa de que o seu valor continue a crescer “sem estarem cientes dos riscos envolvidos”, enumerando-os.

Em causa estão a enorme volatilidade, a ausência de proteção, a falta de transparência, a informação insuficiente, o risco de fraude, a inadequação das moedas virtuais para a maioria dos fins, entre outros.

“Se os consumidores decidirem adquirir moedas virtuais ou instrumentos financeiros de exposição direta a moedas virtuais, deverão compreender plenamente as suas características e riscos”, avisam as autoridades, desaconselhando os consumidores a investir montantes cujas perdas não possam suportar.

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