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Pinho quis falar sobre tudo na energia e nada sobre o que os deputados queriam

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Fatura da eletricidade é uma vaca leiteira, mas o problema não são as rendas excessivas e sim o IVA. Ex-ministro da Economia de Sócrates deixou deputados sem respostas sobre alegados pagamentos do GES

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Foi chamado para esclarecer questões éticas, depois de saber que terá recebido pagamentos do Grupo Espírito Santo quando era ministro da Economia. Mas Manuel Pinho veio ao Parlamento com condições: só falaria sobre a política energética que promoveu. Os deputados bem tentaram, à esquerda e à direita — com a exceção do PS –, mas Pinho recusou sempre responder a perguntas sobre o seu “relacionamento com o GES”.  Horas antes, o ex-ministro fintou o Ministério Público com a apresentação de um incidente de recusa contra os procuradores.

O ex-ministro de José Sócrates, que está a ser investigado num inquérito judicial a alegados favorecimentos do Governo à EDP, recorreu a uma declaração escrita assim que o PSD lhe fez as primeiras perguntas sobre as offshores das quais será titular e, que segundo o Ministério Público, receberam pagamentos regulares do Grupo Espírito Santo nos anos em foi ministro da Economia.

As não respostas sobre o GES

Disse que não aceitaria responder a outros factos concretos que estão ser alvo de investigação judiciária e que têm a ver com o meu relacionamento com o Grupo Espírito Santo. Factos com os quais nunca fui confrontado. Aliás, nem sequer sou arguido nesse processo”.

“Só aceitarei responder a determinadas questões depois de ser confrontado pelas autoridades judiciárias”.

Os deputados insistiram no tema. Afinal, sublinhou o deputado do PSD, Paulo Rios, foi para esclarecer as questões éticas levantadas pelas notícias de recebimentos por parte do GES que o partido teve a iniciativa de chamar o antigo ministro de um Executivo PS.

Para Mariana Mortágua, Pinho foi convidado pelo Parlamento para falar sobre tudo. “Não responde porque não quer”, concluiu a deputada do Bloco de Esquerda. Pedro Mota Soares, do CDS, insistiu na questão central que trouxe o antigo ministro ao Parlamento.

 “Há noticias de quando foi ministro recebeu 15 mil euros por mês do GES. A quem declarou esses rendimentos? Ao Tribunal Constitucional? Acrescentou ou fez uma nova declaração?, como determina a lei?

“Como podemos avaliar a sua independência e a tomada de decisões políticas sem respostas a estas perguntas. O deputado do CDS admite “que até pode haver uma explicação que pode acabar com a especulação. Mas sempre que não fala sobre o tema, essa especulação continua”, argumenta Mota Soares.

Preços altos? Culpa é dos impostos e não das rendas

Com a “questão central” arrumada por falta de resposta, Manuel Pinho teve a oportunidade de justificar a sua política de energia. E mostrou-se disponível para ficar “o tempo que fosse preciso” para explicar o preço da eletricidade e as suas decisões na política energética. Logo na sua intervenção inicial, o ex-ministro concorda que os preços da eletricidade são demasiado altos e qualificou a fatura da luz de “vaca leiteira”.

Não percebo que raio de justiça pode haver para ir buscar todos os anos 200 milhões de euros aos consumidores da eletricidade para pagar a RTP. A fatura da eletricidade é uma vaca leiteira. Cobra-se tudo na fatura e não posso estar de acordo”.

Mas se Manuel Pinho e os atacantes das rendas excessivas concordam no resultado — Portugal paga preços acima da média europeia — o ex-ministro diverge nas causas do problema. Para Manuel Pinho não há rendas excessivas, nem nas compensações pagas à EDP — nas suas contas, os famosos CMEC custam apenas dois euros numa fatura média mensal de 40 euros — nem nos apoios às energias renováveis. Logo, o problema está em opções políticas e Pinho ataca sobretudo duas:

  • O IVA sobre a eletricidade que o anterior Governo aumentou da taxa mínima para a máxima, que é de 23%
  • E a contribuição audiovisual paga na fatura da eletricidade e que custa mais de três euros

No primeiro caso, lembra que os parceiros à esquerda, como o PCP, têm proposto a redução para a taxa reduzida do IVA, sem o apoio do partido do governo. No caso da taxa da RTP, a sua eliminação da fatura da luz até faz parte do acordo da “geringonça”, mas nunca foi cumprida.

“A taxa média do IVA da eletricidade na Zona Euro é de 18 por cento. Em Portugal o IVA da eletricidade é a mesma das joias e dos casacos de peles, que é de 23%. Alguém pode concordar com isto?”, questionou Manuel Pinho, salientando que uma redução deste imposto nos termos em que quer o PCP reduziria a fatura da eletricidade em 8%.

Perante os deputados, Manuel Pinho recorreu a uma apresentação em Powerpoint para tentar suportar à sua visão: as decisões que tomou não pesam assim tanto na fatura da eletricidade. E se pesam alguma coisa, aquilo que se tentava fazer era colocar o país na liderança das energias renováveis.

Quem é o pai da criança (CMEC)?

Sobre esta matéria, Pinho trazia a árvore genealógica bem estudada: O pai das renováveis em Portugal é José Sócrates, se bem que vários outros queiram assumir essa distinção. “Quanto muito eu serei a mãe”, salientou Pinho.

Já sobre a paternidade dos CMEC, Pinho aproveitou para dar uma alfinetada ao principal partido da oposição, o PSD, o primeiro na audição desta terça-feira a questioná-lo sobre o GES.

Para o ex-ministro da Economia,  “o PSD é o pai dos CMEC e a mãe das barragens”. No entanto, assumiu a sua quota-parte de responsabilidade na conclusão do processo de compensações às centrais no seu governo. Aliás, Pinho entrou no governo em 2005 e o diploma final é de 2007.

Se era assim tão mau, por que razão não alterou o que vinha do governo anterior? “Isto era um processo”, disse Manuel Pinho, acrescentando que não iria reverter o que estava a ser feito.

“Não sou o pai, nem sou a mãe, mas não posso dizer que não conheço o filho”, disse.

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