No balanço do ano parlamentar que agora termina, João Oliveira não poupou nas críticas ao Governo e ao PS. Numa intervenção em que o líder do Grupo Parlamentar do PCP passou em revista as conquistas que o partido conseguiu alcançar no decorrer da sessão legislativa, as frases mais fortes foram dirigidas aos socialistas. Os avanços ficam “muitas vezes limitados pela crescente convergência que se verifica entre PS, PSD e CDS e pela recusa do PS em romper com as opções da política de direita”, começou por dizer.

Aos jornalistas, o líder da bancada comunista adiantou, ainda, que o PCP não vai “desperdiçar nenhuma possibilidade de intervir e lutar para assegurar direitos e melhores condições de vida”. Ou seja, embora a solução governativa não seja a ideal para os comunistas, é aquela que permite que o partido vá conseguindo fazer passar as suas medidas, influenciando o Governo. E é uma fórmula para repetir no futuro? Nim. Até porque, lembra, “a existência de uma posição conjunta resulta de uma exigência que foi feita na altura [em novembro de 2015] pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e que o PS assumiu como sua. Para nós não era necessário um documento escrito.”

Questionado sobre se as críticas ao Governo tinham de ser feitas para justificar a atividade parlamentar do PCP, João Oliveira foi claro: “no fim desta terceira sessão legislativa, tornaram-se evidentes as limitações que tínhamos identificado no início da legislatura”. Se é certo que “foram tomadas medidas positivas”, assegura o deputado, também não se pode deixar de reconhecer que os avanços alcançados “não foram suficientes”.

Em vésperas das férias parlamentares, que terminarão no fim de agosto, já com o Orçamento do Estado para 2019 a entrar no debate público, João Oliveira fez questão de frisar que as negociações decorrem no calendário normal. No entanto, aproveitou a deixa para começar a disputar louros com o Bloco de Esquerda, anunciando que a redução do IVA da eletricidade de 23% para 6% é uma prioridade dos comunistas para o próximo ano, acrescentando que é um assunto que já se encontra em estudo. Uma medida que Catarina Martins defendeu esta segunda-feira, numa ação de contacto com populares realizada em Espinho.

Bloco de Esquerda quer redução do IVA na eletricidade

João Oliveira, que esteve ao longo dos 18 minutos ladeado pelo deputado António Filipe, forneceu, ainda, alguns números do ano parlamentar: o PCP apresentou 83 projetos de lei, 9 apreciações parlamentares e 149 projetos de resolução. A bancada comunista, garantiu, é a que tem “maior número de iniciativas legislativas apresentadas na Assembleia da República.” Numa luta de créditos que dura desde o início da legislatura, o líder do Grupo Parlamentar do PCP sublinhou as medidas que desde o início da legislatura levam consigo o cunho comunista: “aumento do IRC sobre as empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros, o fim do corte de 10% no subsídio de desemprego” ou a “redução do número de alunos por turma.”

A terceira sessão legislativa termina esta semana. De seguida, começam as férias parlamentares, que duram até o fim do mês de agosto. Em setembro são retomadas as atividades da Assembleia da República e irá dar-se início ao último ano desta legislatura, com o Orçamento do Estado para 2019 como pano de fundo.