O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe esta quinta-feira bolseiros de investigação científica, uma semana depois de lhe ter sido entregue um manifesto de apoio aos cientistas precários da Universidade de Lisboa.
Na audiência, que partiu da iniciativa do chefe de Estado, os bolseiros vão estar representados por uma delegação da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e do Núcleo de Investigadores do Instituto Superior Técnico (que pertence à Universidade de Lisboa).
O manifesto, que Marcelo Rebelo de Sousa recebeu há uma semana à porta da reitoria da Universidade de Lisboa, com a promessa de ouvir os bolseiros esta semana, é subscrito por professores e investigadores de carreira da universidade que alertam para a precariedade do trabalho científico há “várias décadas”, defendendo o direito de investigadores, incluindo bolseiros, a uma carreira.
Em declarações à Lusa, Nuno Peixinho, membro da direção da ABIC, disse que a associação vai aproveitar a audiência para lembrar a situação laboral precária dos investigadores, que acumulam bolsas há vários anos. Os bolseiros têm-se queixado ultimamente de incumprimento, por parte das instituições, da lei que permite substituir bolsas de pós-doutoramento por contratos de trabalho a termo.
Apesar de criticar a legislação de estímulo ao emprego científico em vigor, por substituir bolsas de formação de pós-doutoramento por contratos a termo, o reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, afirmou que vai usá-la para “reforçar o corpo docente”, uma possibilidade que a própria lei prevê. Lembrando o princípio de autonomia das instituições de ensino superior, o reitor insiste que são as universidades que decidem se abrem ou não concursos para recrutamento de docentes ou investigadores.
Apesar de reconhecer “resistências bem identificadas” de instituições em contratar investigadores, como a Universidade de Lisboa, o ministro da Ciência, Manuel Heitor, argumenta que as universidades “têm autonomia que tem de ser respeitada”, cabendo ao Governo usar “a persuasão”.
O Presidente da República já sugeriu que se clarifique a lei para impor às universidades a regularização contratual dos investigadores científicos em situação precária, considerando que tal pode ser feito na próxima sessão legislativa.
