A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) considerou esta sexta-feira que Moçambique está prestes a deter o recorde de país mais caro para fazer reportagens em África, num comunicado em que critica ainda as recentes taxas anunciadas pelo Governo.
“Um novo decreto prevê um aumento drástico do custo das licenças para meios de comunicação e das taxas de registo para os jornalistas em Moçambique”, lê-se no comunicado da RSF. A organização considera que estas novas taxas representam “pressões económicas sem precedentes que podem reduzir consideravelmente a cobertura jornalística no país”.
“Se este decreto for aplicado da forma como foi adotado, Moçambique poderá deter o recorde da reportagem mais cara de África”, previne Arnaud Froger, responsável pelo escritório de África da RSF.
Ao abrigo das novas taxas, o Governo moçambicano vai passar a cobrar 500 mil meticais (7.469 euros) pela acreditação de jornalistas estrangeiros e igual valor pela renovação. O decreto, publicado em Boletim da República e que entrou em vigor na quinta-feira, impõe ainda o pagamento de 200 mil meticais (2.985 euros) pela acreditação de correspondentes nacionais de órgãos de comunicação social estrangeiros e igual valor pela renovação da acreditação.
O Gabinete de Informação (Gabinfo) de Moçambique, organismo estatal, anunciou na terça-feira, após a contestação aos valores, que a aplicação das novas taxas está condicionada à aprovação de um regulamento e à discussão do tema por uma comissão a constituir.
Na terça-feira, organizações da sociedade civil pediram ao Provedor de Justiça que interceda junto do Conselho Constitucional, para a declaração da inconstitucionalidade das novas taxas. Na região, “nenhum dos vizinhos de Moçambique exige taxas similares de registo de jornalistas estrangeiros”, refere a RSF. Na África do Sul e em Madagáscar, “nenhuma taxa é exigida”.
Na Zâmbia, o custo para um jornalista se registar “é de 2,50 euros, sendo de 87 euros no Maláui. No Zimbábue, as taxas variam de 87 a 600 euros, podendo se elevar até 1.300 euros para uma equipe de filmagem na Tanzânia”.
A RSF nota que Moçambique está próximo de eleições gerais, previstas para dentro de cerca de um ano, num contexto de ataques cada vez mais violentos realizados por um grupo de insurgentes no norte do país.
A organização recorda que Moçambique já havia perdido seis lugares na edição de 2018 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da RSF, recuando para o 99.º lugar entre 180, “uma das quedas mais acentuadas do continente africano”, ainda antes de serem anunciadas as taxas agora contestadas, conclui.
