Governo e PS vieram ambos a terreiro deitar por terra a ambição do Bloco de Esquerda de ter uma taxa especial para negócios no imobiliário. Primeiro foi o líder parlamentar do PS, Carlos César, e depois também o primeiro-ministro. António Costa considerou que a proposta do parceiro parlamentar foi “feita à pressa” e duplica um imposto que já existe e é suficiente: “Já tributa o que há a tributar”.
“Nem percebo bem aquela proposta que é, primeiro, tratar como uma taxa o que é um imposto e, segundo, um imposto que repete o imposto de mais valias que já existe e já tributa o que há para tributar“, disse António Costa esta terça-feira em declarações emitidas pela SIC Notícias. O chefe de Governo opõe-se, desta forma, a uma medida que o Bloco propôs ao Governo no âmbito da negociação do Orçamento do Estado para o próximo ano.
O primeiro-ministro considera que o que “é essencial para combater a especulação é a rápida aprovação pela Assembleia da República de um conjunto de iniciativas legislativas que o Governo apresentou para haver mais habitação acessível. O que é fundamental para controlar os preços e combater a especulação é aumentar a habitação acessível. Não podemos tratar simplesmente esta matéria com propostas feitas à pressa. Deve haver aqui qualquer confusão”, concluiu em declarações aos jornalistas.
Antes disto, já o líder parlamentar do PS se tinha manifestado contra a taxa proposta pelo Bloco de Esquerda em relação a negócios no setor do imobiliário, contrapondo que a “especulação” se combate com aumento da oferta de habitação acessível — um argumento igual ao de António Costa. Em declarações à agência Lusa, Carlos César afirmou que “não há qualquer intenção do Grupo Parlamentar do PS aprovar a proposta do Bloco de Esquerda”.
Pelo contrário, a especulação não se combate com uma taxa que é uma repetição do imposto de mais-valias que já existe. A especulação combate-se eficazmente com o aumento de oferta de habitação acessível, como o Governo propôs e aguarda aprovação na Assembleia da República”, acrescentou o líder da bancada socialista.
No domingo, a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, anunciou uma proposta para travar a especulação imobiliária, adiantando que essa medida tem condições para ser aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2019. Catarina Martins disse que o mecanismo proposto seria semelhante à taxação “dos movimentos da especulação em bolsa”, sujeitando a uma taxa especial quem compra e vende num curto período de tempo e com muito lucro.
Entretanto, a proposta da taxa que o CDS chamou de “taxa Robles”, em alusão à recente polémica com o imóvel do então vereador bloquista Ricardo Robles, é um dos temas que o BE quer nas conversações com o Governo para o Orçamento do Estado 2019, sendo que a líder do partido afirmou estar confiante de que a sua proposta será aprovada. No entanto, e apesar de fontes citadas pelo Diário de Notícias na sua edição desta terça-feira darem conta de haverá recetividade do Governo de António Costa para viabilizar essa medida, a posição oficial dos socialistas parece firme na recusa dessa proposta.
Artigo e título atualizados às 16h com as declarações do primeiro-ministro sobre a taxa Robles
