Orçamento do Estado

Governo pode viabilizar “taxa Robles” no próximo Orçamento

610

Sugestão do Bloco de Esquerda de taxar as mais valias de imóveis pode ser viabilizada pelo governo no próximo Orçamento, apesar das críticas do setor e da oposição. CDS chama-lhe a "taxa Robles".

EDUARDO COSTA/LUSA

O Governo pode viabilizar a taxa contra a especulação imobiliária proposta pelo Bloco de Esquerda (BE) para o Orçamento do Estado do próximo ano. A ideia, a que o CDS deu o nome de taxa Robles — na sequência do caso do prédio em Alfama detido pelo antigo vereador Ricardo Robles que levou mesmo à sua demissão da Câmara de Lisboa — já estará a ser negociada desde maio e tem como objetivo travar o lucro excessivo com a compra e venda de imóveis, ao mesmo tempo que aumenta a receita fiscal, avança o Diário de Notícias.

Entre o “tecnicamente possível” e o “há caminho”, Catarina Martins acredita que a proposta do BE será aceite. Para a líder dos bloquistas, essa taxa seria mesmo a melhor solução para travar os excessos no mercado imobilário, mesmo que isso contrarie quem trabalha no setor e acredite que tal taxa não irá resolver os excessos. É o caso da Associação Portuguesas de Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP), para a qual a taxa especial para penalizar a rotação de compra e venda de casas “é uma medida populista, típica da aproximação de eleições, mas com consequências para a economia portuguesa que podem ser muito graves”, defende o seu presidente Luís Lima.

Embora não se conheçam ainda detalhes sobre a medida que estará a ser conversada à mesa do Orçamento do Estado para 2019, é quase certo que será aplicada a contribuintes individuais e também coletivos e inspira-se na tributação já existente sobre a especulação em bolsa.

A taxa Robles poderá assim avançar mesmo que as mais valias já sejam alvo de impostos. Atualmente, o lucro que resulta da venda de um imóvel já é tributado em 50%, em sede de IRS. A isto somam-se os encargos com a valorização, nos últimos 12 meses, nomeadamente com obras e outras despesas com imobiliárias ou o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT). O contribuinte só fica livre deste imposto se o imóvel em causa for de habitação própria e permanente e houver a intenção de reinvestir noutra casa, mas a nova casa tem de casa ter sido comprada entre os 24 meses anteriores e os 36 posteriores à venda do imóvel que gerou as mais-valias.

Para o CDS, a taxa só irá agravar o problema e revela que “o BE abriu a época das taxas e impostos”. Já o PSD, por exemplo, pela voz de Leitão Amaro diz que “parece que é um impostos para esconder o embaraço com o caso Robles”. O então vereador do Bloco de Esquerda em Lisboa investiu um milhão de euros num prédio em Alfama colocando-o depois à venda por 5,7 milhões. A polémica obrigou-o a demitir-se.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)