Primeiro, sugeriu que “aqueles que discordam estruturalmente devem sair do PSD”, agora, à entrada para o conselho nacional, usou a ironia para desvalorizar as potenciais críticas que poderá ouvir durante a reunião desta noite. “Estou cheiinho de medo”, disse entre sorrisos. Rui Rio chegou ao Centro de Congressos das Caldas da Rainha sem medo dos opositores e pronto a emendar a mão no que à “taxa Robles” diz respeito — cujas declarações desta terça-feira enfureceram os “críticos”. Afinal, Rio só não considera “disparatado” colocar em cima da mesa o “tema” da especulação imobiliária, mas isso não quer dizer que concorde com a proposta do Bloco de Esquerda em si: essa, diz, nem a conhece.
O que Rio quer, avançou, não é criar uma “taxa especial para evitar a rotatividade excessiva”, como defende o BE, mas sim penalizar os especuladores através da taxa já existente em sede de IRS sobre as mais-valias: quem compra e vende imóveis num curto espaço de tempo deve ser penalizado no IRS, e quem retém imóveis durante muitos anos deve ser beneficiado no imposto.
“O que eu disse foi que o tema da especulação imobiliária não é disparatado. E eu não avalio o mérito das propostas em função de quem as apresenta, isso seria uma atitude acéfala. Eu avalio as propostas em função do mérito”, disse o líder do PSD em declarações aos jornalistas à entrada para o conselho nacional do partido, sublinhando que o Bloco de Esquerda ainda nem sequer apresentou uma proposta, pelo que o PSD não pode dizer se “é a favor ou contra”.
Sobre a especulação imobiliária, que “não é nenhum disparate”, o PSD vai, aliás, apresentar uma proposta em sede de Orçamento do Estado que, diz Rio, será “muito diferente”, senão estiver mesmo nos “antípodas”, da proposta que o Bloco de Esquerda vier a apresentar. “Em sede de Orçamento do Estado, face a isto, faz muito sentido apresentar uma proposta que materialize isto: que aqueles que andam a provocar preços especulativos paguem um imposto superior àqueles que não o fazem”, disse.
A ideia de Rio é, portanto, diferenciar a taxa de IRS sobre as mais-valias em função do tempo em que o imóvel é retido. Ou seja, quem compra e vende de um dia para o outro deve ter de pagar uma taxa muito superior a quem retém um imóvel por 20 ou 30 anos — esses, aliás, nem devem pagar taxa de IRS sobre as mais-valias. Rui Rio salientou diversas vezes que está a falar de diferenciar uma taxa do IRS já existente, sobre mais-valias, e não está a falar da criação de uma nova taxa.
“Quem vende uma casa ao fim de dez anos teria uma taxa, quem vende ao fim de 20 ou 30 anos se calhar não pagaria nada, e quem anda a comprar e vender pagaria bastante porque anda a inflacionar o preço do mercado”, disse, lembrando que em França é isso que acontece.
PSD não rejeita “liminarmente” taxa do BE para negócios imobiliários. “Não é assim tão disparatada”
As declarações de Rui Rio esta terça-feira sobre a chamada “taxa Robles” foram, de resto, o último episódio de uma série de episódios que têm enfurecido a ala do PSD que não apoia o líder. Ver o presidente do PSD apoiar uma ideia do Bloco de Esquerda quando nem o PS nem o Governo o fazem deixou os críticos de boca aberta. No domingo passado, os mesmos críticos tinham ficado de boca aberta quando Rui Rio disse, aos microfones da TSF, que aqueles que discordam da política que está a ser seguida deviam fazer o mesmo que Pedro Santana Lopes e “sair do PSD”.
Esta quarta-feira, no programa de comentário que tem na TSF, Luís Montenegro, reagiu à provocação e disse que o recado de Rui Rio aos críticos internos não era mais do que uma “atitude provocatória”. “O que o presidente do PSD tentou”, disse Montenegro, foi “provocar para ver se alguém morde o isco”. Questionado sobre esta declaração do ex-líder parlamentar do PSD, que é assumidamente um dos seus principais desafiadores para a liderança do partido, Rui Rio desvalorizou a ideia de que o conselho nacional desta noite pudesse ser contaminado pelos críticos internos e mordeu o isco: “Estou cheiinho de medo”, disse.
