Orçamento do Estado

PSD não rejeita “liminarmente” taxa do BE para negócios imobiliários. “Não é assim tão disparatada”

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O presidente do PSD, Rui Rio, não rejeita "liminarmente" a taxa especial proposta pelo BE em relação a negócios no setor do imobiliário, considerando que "não é assim uma coisa tão disparatada".

Rui Farinha/LUSA

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que não rejeita “liminarmente” a taxa especial proposta pelo BE em relação a negócios no setor do imobiliário, considerando que “não é assim uma coisa tão disparatada”.

Com isto não estou a dizer que somos favoráveis aquilo que possa vir a ser proposto pelo Bloco de Esquerda, agora não rejeito liminarmente, não é assim uma coisa tão disparatada, porque, efetivamente, uma coisa é comprarmos e mantermos durante ‘x’ tempo e outra coisa é andarmos a comprar e a vender todos os dias só para gerar uma mais-valia meramente artificial”, sublinhou.

Rui Rio, que falava aos jornalistas no final de uma reunião com o bastonário da Ordem dos Psicólogos, no Porto, considerou que “o mercado tem de fazer o seu trabalho, mas há momentos em que se pode tentar ajustar no sentido de se tentar evitar os pesadíssimos custos sociais” que a livre oferta e procura pode produzir. “Não estou a dizer que sou favorável, mas não rejeito liminarmente, não é uma ideia tão disparatada, nem eu posso dizer que a ideia é disparatada porque vem da esquerda e se viesse da direita era menos disparatada. Não é assim que oriento os meus pensamentos”, sublinhou.

Rui Rio comparou os negócios com o imobiliário com o que se passa com as transações da bolsa de valores, onde o imposto que taxa as mais-valias é diferente consoante se tenha as ações durante um ano ou durante dois dias. “Se passar a lógica da bolsa para o imobiliário é óbvio que vale a pena pensar nisso. Ou seja, o mercado ajusta tudo, isso é verdade, mas ajusta tudo com preços sociais brutais muitas vezes”, referiu.

O Estado “às vezes deve intervir para ajudar a regular o mercado”, que “segundo as teses liberais ajusta tudo, mas com custos sociais brutais”.

No domingo, a coordenadora do BE, Catarina Martins, anunciou uma proposta para travar a especulação imobiliária, adiantando que essa medida tem condições para ser aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2019. Catarina Martins disse que o mecanismo proposto seria semelhante à taxação “dos movimentos da especulação em bolsa”, sujeitando a uma taxa especial quem compra e vende num curto período de tempo e com muito lucro.

Hoje, o líder parlamentar do PS manifestou-se contra a taxa especial proposta pelo BE em relação a negócios no setor do imobiliário, contrapondo que a “especulação” combate-se com aumento da oferta de habitação acessível. Em declarações à agência Lusa, Carlos César afirmou que “não há qualquer intenção do Grupo Parlamentar do PS aprovar a proposta do Bloco de Esquerda”.

“Pelo contrário, a especulação não se combate com uma taxa que é uma repetição do imposto de mais-valias que já existe. A especulação combate-se eficazmente com o aumento de oferta de habitação acessível, como o Governo propôs e aguarda aprovação na Assembleia da República”, acrescentou o líder da bancada socialista.

Agora que entramos em 2019...

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