Espanha quer que o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia inclua um capítulo exclusivamente dedicado a Gibraltar, território britânico localizado no sul de Espanha e que tem sido um foco de tensão entre os dois países, uma vez que Espanha reclama a soberania do rochedo à entrada do Mediterrâneo.

De acordo com o jornal espanhol El País, o responsável da parte da União Europeia pelas negociações do Brexit, Michel Barnier, vai reunir-se esta segunda-feira em Madrid com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. Recorde-se que Espanha tem direito de veto sobre a aplicação do acordo de saída em Gibraltar.

O governo espanhol espera aproveitar a saída do Reino Unido da UE para estabelecer medidas concretas que permitam pôr fim a vários impasses entre os dois países por causa de Gibraltar, nomeadamente relativos ao estatuto fiscal do território, à fronteira terrestre e às questões alfandegárias.

Determinado a obter progressos na resolução dos problemas concretos, Espanha vai mesmo prescindir de reclamar soberania sobre a região durante as negociações. Depois de os 27 Estados-membros da UE terem acordado que qualquer acordo de saída só será aplicado em Gibraltar se houver acordo entre Reino Unido e Espanha, os dois países têm levado a cabo negociações bilaterais que estão a alcançar progressos.

UE quer Espanha com poder de veto sobre relações de Gibraltar

Entre as principais prioridades de Espanha estão a melhoria das condições dos cerca de 12 mil trabalhadores que atravessam diariamente a fronteira, a redução do contrabando de tabaco, os abusos fiscais e os problemas ambientais.

Segundo explica o El País, há cerca de 55 mil empresas que operam em Espanha, mas que têm sede sede em Gibraltar (que tem uma população de cerca de 34 mil pessoas). Isto deve-se ao regime fiscal de Gibraltar, que não aderiu às regras da UE em matéria de impostos. No que toca às questões ambientais, Espanha quer pôr um travão nos excessos, nomeadamente no que toca ao derrame de poluentes, comum no território.

Está também em causa o aeroporto internacional de Gibraltar. Espanha quer obter um acordo de utilização partilhada da estrutura, uma vez que considera que o Reino Unido construiu o aeroporto num território que vai além da sua jurisdição.

O objetivo, segundo as fontes citadas pelo El País, não é resolver o conflito antigo sobre a soberania da região, mas aproveitar o momento para resolver problemas concretos motivados por esse mesmo conflito. “A questão da soberania não está sobre a mesa”, disse recentemente o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Josep Borrell. “Preocupa-me muito mais a situação no Campo de Gibraltar [província espanhola vizinha de Gibraltar onde vivem cerca de 12 mil pessoas que trabalham no território britânico] do que a soberania”, sublinhou.

Segundo o diário espanhol, tudo indica que o acordo final de saída do Reino Unido da União Europeia inclua três capítulos autónomos sobre os problemas de fronteira. Um sobre a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, outro sobre a questão de Gibraltar, e um outro sobre as bases militares britânicas em Chipre.