O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai dar esta quinta-feira a sua última aula como professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi aluno e depois docente, desde 1972. O chefe de Estado, que completa 70 anos em dezembro, irá presidir à sessão solene de abertura do ano académico 2018/2019 da Universidade de Lisboa e proferir a sua última lição na Aula Magna.

Marcelo Rebelo de Sousa deu aulas na Faculdade de Direito de Lisboa desde o ano letivo 1972/73, quando se tornou assistente de duas cadeiras, até assumir o cargo de Presidente da República, a 9 de março de 2016, tendo ainda lecionado o primeiro semestre do ano letivo 2016/2017.

Neste período de mais de 40 anos como docente – com interrupções quando foi deputado à Assembleia Constituinte, entre 1975 e 1976, e quando exerceu funções governativas, entre 1981 e 1983, no executivo chefiado por Francisco Pinto Balsemão – teve como seus alunos, entre outros, o atual primeiro-ministro, António Costa, e a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas. Excetuando aquelas interrupções, manteve a atividade docente em paralelo com a política, mesmo quando esteve na liderança do PSD, entre 1996 e 1999, e com o comentário na comunicação social.

A sua faculdade foi o lugar que escolheu para acompanhar a noite eleitoral das presidenciais de 24 de janeiro de 2016 e onde fez o discurso de vitória, no átrio de entrada, como “gesto simbólico de profundo reconhecimento” para com esta instituição.

Como aluno, Marcelo Rebelo de Sousa entrou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1966 e licenciou-se com média de 19, em 1971. Concluiu o mestrado em 1972 e, mais tarde, o doutoramento, em 1984.

No ano letivo 1972/1973, tornou-se professor assistente das cadeiras de Economia Política e de Direito Internacional Público. Já doutorado, fez o concurso para professor associado, em 1986, para agregação, em 1988, e o concurso para professor catedrático em 1990, com nomeação definitiva em 1992. Direito Constitucional e Direito Administrativo foram as cadeiras que ensinou mais tempo, mas também deu aulas de Introdução ao Estudo do Direito, Ciência Política, Economia, Finanças, Direito Fiscal, Direito Internacional Público, Direito Internacional Económico e Direito Público Comparado.

Marcelo Rebelo de Sousa tem dito repetidas vezes que o socialista António Vitorino, recentemente eleito diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, foi o seu “melhor aluno de sempre” entre os cerca de 25 mil que teve como professor universitário de direito, “o mais brilhante, o mais inteligente”.

Como Presidente da República eleito, esteve num jantar de despedida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em fevereiro de 2016 e no dia 1 de março desse ano deu uma “aula de despedida” aos seus alunos de Direito Administrativo II do segundo ano, “uma aula simples”, que decorreu à porta fechada.

Em agosto, o chefe de Estado anunciou aos jornalistas que tinha aceitado um convite do reitor da Universidade de Lisboa para dar a sua última aula na Faculdade de Direito na abertura do ano letivo 2018/2019. “É a última aula, é a última aula”, realçou.

Marcelo Rebelo de Sousa, que terá 72 anos em 2021, no final do seu mandato, fez este anúncio ao ser questionado se pensava voltar a dar aulas quando deixar de ser Presidente, após ser conhecida a intenção do Governo de acabar com a obrigatoriedade de reforma na função pública aos 70 anos.

Na quarta-feira, em Portalegre, o Presidente da República adiantou: “Esta última aula vai ser um bocadinho retrato da minha vida, da minha vida académica. Como é um balanço, é um bocadinho olhar para trás e tentando não ser muito maçador, muito enfadonho, muito longo, recordar esse ritmo galopante à medida que o mundo mudava, a Europa mudava, o país mudava e a minha vida também mudava”.

Em maio de 2017, durante um debate sobre a Europa na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que ainda estava ligado àquela escola e pensava voltar a dar aulas de Direito “mais cedo ou mais tarde”.

O primeiro-ministro, António Costa, que também estava presente, referiu, então, que o Governo não estava “a pensar alterar a idade da jubilação”, que é de 70 anos. “Não, mas não é isso, é que aqui na faculdade até aos 80 anos é possível dar aulas a mestrandos e doutorandos”, retorquiu Marcelo Rebelo de Sousa.