As pensões vão voltar a ter um aumento extraordinário em 2019, depois de dois anos consecutivos com aumentos deste género. A atualização deve voltar a chegar ao bolso dos pensionistas apenas em agosto, em vez de logo em janeiro, como pedem Bloco de Esquerda e PCP. A medida deve custar cerca de 100 milhões de euros aos cofres do Estado, menos que o aumento deste ano porque há menos pensionistas a não conseguirem um aumento de 10 euros apenas por via da atualização automática das pensões, apurou o Observador.

O tema tem vindo a ser discutido com os partidos no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2019 e, apesar de ainda não estar completamente fechado, o Governo já assumiu que será possível avançar com um novo aumento extraordinário das pensões, embora não nas condições que os partidos estão a exigir, segundo apurou o Observador.

O Bloco de Esquerda propôs que o aumento fosse complementar, tal como aconteceu em 2017 e 2018. Ou seja, os pensionistas teriam um aumento total na sua pensão de 10 euros mensais, já contando com o aumento que decorre da lei. O PCP pede um aumento de 10 euros, para além da atualização anual das pensões que acontece logo em janeiro.

Ambos os partidos têm vindo a exigir que este aumento se verifique logo a partir do início do ano, algo que o Governo não aceita argumentando com o impacto que teria nas contas do Orçamento do próximo ano. Além disso, o Executivo tem relembrado aos parceiros os aumentos que aceitou nos dois anos passados e a atualização automática das pensões acima da inflação.

Na entrevista à TVI, António Costa lembrou que “estamos numa situação em que em dois anos consecutivos as pensões sobem”

Ainda assim, o Governo já deu indicação de que o aumento extraordinário pode vir mesmo a acontecer, nos moldes complementares que o Bloco de Esquerda propõe – ou seja, as pensões subiriam até aos 10 euros, já incluindo o valor da atualização anual. O Executivo quer que o aumento se efetive apenas em agosto, tal como aconteceu em 2017 e 2018, mas as negociações continuam.

Parte desta abertura do Governo para realizar um novo aumento extraordinário das pensões deve-se ao menor custo para os cofres do Estado. No Orçamento para 2018, ficou determinado que os pensionistas que recebessem até 643,35 euros teriam direito ao aumento até aos 10 euros, desde que a atualização automática não garantisse um aumento de pelo menos 10 euros. Na prática, só os pensionistas com pensões até 555,5 euros tiveram direito a este aumento, porque no caso dos restantes a atualização automática já garantia um aumento superior a 10 euros.

Para além dos aumentos já realizados no passado, este ano, como a economia vai voltar a crescer acima de 2%, os pensionistas com pensões até 857,80 euros vão voltar a ver a sua pensão aumentada acima da inflação logo em janeiro. Isto faz com que o número de pensionistas que não chegam a ter um aumento de 10 euros logo em janeiro seja menor — logo o custo para os cofres do Estado da medida em agosto será também menor.

Negociações continuam

Na entrevista que deu à TVI, António Costa registou que “houve dois anos consecutivos com atualização de pensões”: “Quando discutimos se vamos ou não ter um novo aumento extraordinário, é preciso ter em conta que não estamos nos mesmos níveis de há dois anos, pelo contrário, estamos numa situação em que em dois anos consecutivos as pensões sobem”. O primeiro-ministro também sublinhou que 68% das famílias terão, logo a partir de janeiro do próximo ano, um “aumento 0,5% acima da inflação”, com “ganhos reais do poder de compra”.

Nas contas do Governo, a atualização extraordinária das pensões custará cerca de 145,5 milhões de euros ao Orçamento de Estado para 2018. Esta conta inclui o custo do aumento extraordinário efetivado em agosto deste ano e o custo extra do aumento de 2017 que também se verificou apenas em agosto desse ano, logo o custo total não se refletiu no orçamento de 2017.

Para 2019, os custos que o Governo estima são menores. Já contando com os 51,7 milhões de euros do custo do aumento extraordinário já aplicado este ano, o custo deste novo aumento extraordinário chegaria apenas perto dos 100 milhões de euros.

A questão ainda não está completamente fechada, havendo mais reuniões previstas entre os partidos à esquerda e o Governo para finalizar a modalidade do aumento.