A abstenção tem sido frequentemente apontada como um fator negativo nas várias eleições em Portugal. Desde 1975 que a participação tem vindo a diminuir e que o desprendimento em relação à política tem crescido. É, aliás, um dos países da União Europeia em que a percentagem de pessoas a votar é menor. Começou por situar-se acima dos 90%, nas primeiras eleições depois do 25 de Abril, e em 2015 foi apenas de 56,97%.

As causas por trás desta acentuada queda foram estudadas por um grupo de cientistas políticos, coordenado pelo investigador João Cancela, inserido no think tank português Portugal Talks. Segundo o relatório que apresenta as conclusões preliminares, o objetivo foi o de “apresentar uma caracterização atualizada e fidedigna das várias dimensões da abstenção em Portugal, assim como um conjunto de possíveis intervenções que possam levar a um aumento dos níveis participação”. Assim, e depois de um estudo aprofundado, os motivos encontrados podem ir da questão geográfica à forma como os políticos abordam o tema da abstenção.

Os números portugueses encontram-se num patamar “semelhante ao das novas democracias que emergiram do antigo espaço de influência soviética”, pode ler-se no estudo.

De entre as várias vertentes de análise, a questão geográfica está na base de uma das conclusões mais curiosas deste trabalho. Depois de comparar os dados da abstenção entre os meios urbanos e os rurais, os investigadores concluíram que é nos meios rurais que menos se vota quando há eleições legislativas, presidenciais e ou para o Parlamento Europeu. No entanto, o caso muda de figura nas eleições autárquicas. “Este quadro inverte-se”, observa o documento.

O estudo não esquece também os sucessivamente referidos problemas com a falta de atualização dos cadernos eleitorais.”As estimativas de população residente afeta de forma particular os municípios rurais, pelo que os níveis oficiais de abstenção podem estar particularmente inflacionados nestas zonas“. Um dado que ajuda a enquadrar os números da abstenção no locais onde por vezes são mais elevados mas que, sublinha o documento, não explica o decréscimo da participação.

Há ainda uma conclusão relevante que acaba por desmistificar a ideia de que é entre os eleitores mais jovens que a abstenção mais tem crescido. Errado.

A tendência dos mais jovens (até aos 30 anos) para a abstenção não é um fenómeno recente, sendo observável já na década de 1980. A principal transformação ao longo das últimas três décadas relaciona-se com o modo como a propensão para a abstenção se propagou desde a viragem do século ao escalão etário seguinte, que inclui aqueles que têm entre 30 e 44 anos”, explica o relatório.

O estudo vai ser apresentado esta sexta-feira em Cascais, na primeira edição de conferências do Portugal Talks. Ao longo do dia decorrem vários debates onde se vão expor as conclusões e discutir eventuais soluções. Os contributos mais relevantes vão acabar por integrar o capítulo final do documento, que ainda não está fechado precisamente para incentivar a comunidade a participar na apresentação de propostas. A versão final é apresentada apenas em dezembro.

O grupo de trabalho que elaborou este documento estabeleceu como objetivo encontrar potenciais soluções para resolver e ultrapassar as falhas identificadas. Para isso, lançará para a discussão temas como o voto obrigatório ou o voto eletrónico. Duas formas possíveis de combater a abstenção.

O painel inicial vai ser inaugurado pelo vice-presidente da Câmara de Cascais e mentor do Portugal Talks, Miguel Pinto Luz, e contará com uma mensagem do Presidente da República. O painel final contará com a presença do Presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, e do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.