O primeiro-ministro, António Costa, assumiu esta quarta-feira que quer chegar a 2019 com o “maior orçamento de sempre no setor da Cultura”, porque considera que o investimento nesta área é essencial ao modelo de desenvolvimento de Portugal.

“O investimento em Cultura não é só porque é chique, não é só porque fica bem. É também porque é essencial ao modelo de desenvolvimento do país e é por isso que é necessário que este esforço prossiga”, declarou António Costa, no Porto, durante a cerimónia de assinatura de dois protocolos sobre o destino das Coleção Miró.

O primeiro-ministro referiu que a constituição do Ministério da Cultura não foi “meramente simbólica”, e sublinhou que se trata de um processo com uma “tradução progressiva de reforço orçamental, que permitirá ao Governo chegar em 2019 com o “maior orçamento de sempre no setor da Cultura, entre aquilo que são as verbas diretamente geridas pelo Ministério da Cultura”.

“Para nós, investir na Cultura não é simplesmente a dotação do Ministério da Cultura. Precisamos de todo um Governo a promover e a trabalhar a promoção e o apoio da Cultura. Este reforço traduzir-se-á sobretudo no reforço à criação artística, mas também no reforço do património. Na criação do 15.º museu nacional, em Peniche, que é o Museu Nacional da Resistência, e com medidas que ajudam a tornar mais acessível o acesso à Cultura, como seja a redução do IVA nos espetáculos culturais”, acrescentou António Costa.

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, também presente na cerimónia no Porto, congratulou-se por a Coleção Miró poder ficar no Porto e em Portugal, e recordou uma frase que António Costa disse “há uns anos”, em que referia que as “instituições passam e vão, mas a arte permanecia”.

“A Cultura na forma como nós vemos, tem de ser feita por todos, tem de ser feita em rede e tem que unir Estado, administração local, privados e, acima de tudo, começar nas pessoas”, defendeu a ministra da Cultura, recordando que foi assim que se conseguiu uma coleção de arte como a Coleção de Miró, para que não fosse “um mero ativo financeiro”, mas que fosse tratada como “algo que permanece”.

A ministra da Cultura acrescentou que o caminho do futuro passa por construir um espólio por parte do Estado, designadamente através do anunciado fundo governamental para a aquisição de arte contemporânea.

“A prioridade que o Governo tem dado à Cultura ao longo destes anos, desde o início do seu mandato, vê-se bem em dois ou três números. A área da Cultura foi a área que mais subiu. Subiu cerca de 38% desde o dia em que começámos até ao dia de hoje e, no Orçamento do Estado para 2019, será um crescimento de 13% face ao ano anterior”, declarou, destacando a área da arte e do património e dos museus.

De acordo com os valores da proposta do Orçamento do Estado, para 2019, a maioria dos organismos e entidades, tutelados pelo Ministério da Cultura, regista uma subida nas verbas disponíveis para despesa em 2019, totalizando 244,8 milhões de euros, contra os 216,7 milhões de 2018, o que traduz um aumento de 12,9 por cento.

A Direção-Geral das Artes (DGArtes), com 28,8 milhões de euros (22,2 milhões em 2018) e a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), com 50,1 milhões (40,8 milhões, este ano), são os organismos com o maior aumento de verbas para despesa, segundo a proposta.

A proposta de Orçamento prevê ainda a descida do IVA dos bilhetes de espetáculos ao vivo para seis por cento, em Portugal Continental, para quatro por cento, nos Açores, e para cinco por cento, na Madeira.

Quanto à Coleção Miró, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou que era com “muita alegria” que anunciava a sua manutenção na cidade, por 25 anos, até porque, disse, a cultura é uma das suas “prioridades políticas”.

“É com muita alegria que nós hoje aqui estamos para anunciar aquilo que resulta de um desejo que foi formulado já há bastante tempo pelo senhor primeiro-ministro e ao qual o Porto ficou muito grato. (…) A vontade vai ser sujeita quer ao executivo municipal, quer à Assembleia Municipal, e será enviada para o Tribunal de Contas”, declarou o autarca, afirmando que o acordo sobre a Coleção Miró tem acima de tudo “um interesse nacional”.

“Os detalhes [do acordo] são relativamente simples. É, portanto, um contrato de cedência de uma coleção que existe. A Câmara Municipal do Porto assume a obrigação, perante o Estado, de garantir a manutenção da coleção, garantindo naturalmente os seguros, e de garantir que ela estará em exibição, sendo que o Estado recomenda e a Câmara também aceita e recomenda, que ela seja feita na Fundação de Serralves”, explicou.

Há um outro acordo entre o município e a Fundação de Serralves, em que a Câmara do Porto condiciona a cedência a que a exposição seja visitável.

“Naturalmente que as itinerâncias estão garantidas e serão muito importantes”, acrescentou o autarca, referindo ainda que seria a Fundação de Serralves a assumir a curadoria daquelas obras de Miró.

A Câmara Municipal do Porto anunciou hoje que vai pagar anualmente 100 mil euros à Fundação de Serralves, pelo prazo de 25 anos, para que a Coleção Miró seja protegida e promovida nacional e internacionalmente.

A presidente do Conselho de Administração de Serralves, Ana Pinho, disse que era “com entusiasmo” que Serralves assumia este acordo com a Câmara do Porto, prometendo a internacionalização das obras.