Refugiados

Metade dos refugiados em Portugal deixaram de precisar de apoios extra

269

Quase metade dos refugiados que Portugal acolheu desde dezembro de 2015 deixou de precisar de apoios complementares quando o seu período de acolhimento institucional terminou.

Entre dezembro de 2015 e março deste ano, Portugal acolheu 1.552 refugiados

Pedro Nunes/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

Os ministros da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e da Administração Interna, Eduardo Cabrita, salientaram este sábado, em comunicado conjunto, o trabalho que o país tem feito no acolhimento de refugiados, sublinhando que Portugal “tem sido reconhecido nacional e internacionalmente” pelas respostas ao fluxo de migrantes e requerentes de asilo.

No âmbito do Programa de Recolocação da União Europeia, que decorreu entre dezembro de 2015 e março deste ano, Portugal acolheu 1.552 refugiados, que vivem atualmente em 99 municípios.

Todas as pessoas acolhidas tiveram direito a apoios sociais para alojamento e alimentação, assim como acesso a cuidados de saúde gratuitos e, no caso de serem crianças, acesso à educação.

Apoio jurídico, apoio de intérprete e acesso a programas e medidas de emprego e formação profissional são outros dos direitos previstos na lei.

Segundo um levantamento recente, “48% dos cidadãos em idade ativa estão integrados em formação profissional, ensino superior ou emprego”, salientam os governantes no comunicado.

Outro indicador que permite aferir o sucesso dos processos de acolhimento é o facto de quase metade (42%) das pessoas que terminaram o período de acolhimento institucional se terem autonomizado, “não necessitando de quaisquer apoios complementares”, sublinham.

Além disso, 96% teve ou tem acesso a aulas de língua portuguesa através de projetos que contam com a participação de várias organizações.

A Plataforma PortuguêsOnline, por exemplo, chegou a 8.108 pessoas de 162 nacionalidades, nomeadamente oriundas da Síria, Eritreia e Iraque. Com o fim do Programa de Recolocação, em março deste ano, Portugal aderiu, entretanto, ao Programa Voluntário de Reinstalação, tendo-se já comprometido a acolher mil pessoas.

Em julho, uma equipa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) “esteve no Egito para entrevistar os primeiros candidatos, de entre o grupo de mais de mil pessoas que serão reinstaladas em Portugal”, refere o comunicado conjunto.

No ano passado, Portugal acolheu 171 cidadãos no âmbito do processo de reinstalação e recebeu, nesse mesmo ano, 1.008 pedidos de proteção internacional espontâneos realizados no país.

Paralelamente, “o nosso país tem respondido a todas as situações de emergência que resultam dos resgates de migrantes no Mediterrâneo”, sublinham ainda os responsáveis, lembrando que este ano chegaram a Portugal 86 pessoas na sequência de resgates de navios humanitários.

Os governantes lembram ainda que Portugal foi também o primeiro país da União Europeia a assinar, em setembro, um Acordo Bilateral com a Alemanha sobre movimentos secundários de requerentes de asilo, estando já em curso em acordo semelhante com a Grécia.

No caso da Grécia, o Governo já assumiu o compromisso de receber, numa primeira fase, cem refugiados que estão em campos naquele país.

“Esta prioridade que o nosso país atribuiu à chamada “crise dos refugiados” e o esforço que tem sido feito quer por parte do Governo, quer de todas as entidades envolvidas no acolhimento, tem sido elogiado por vários organismos internacionais”, sublinham os responsáveis.

    Se tiver uma história que queira partilhar ou informações que considere importantes sobre abusos sexuais na Igreja em Portugal, pode contactar o Observador de várias formas — com a certeza de que garantiremos o seu anonimato, se assim o pretender:

  1. Pode preencher este formulário;
  2. Pode enviar-nos um email para abusos@observador.pt ou, pessoalmente, para Sónia Simões (ssimoes@observador.pt) ou para João Francisco Gomes (jfgomes@observador.pt);
  3. Pode contactar-nos através do WhatsApp para o número 913 513 883;
  4. Ou pode ligar-nos pelo mesmo número: 913 513 883.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)