Em três anos, o atual Governo deixou por executar cerca 2.000 milhões de euros de verbas inscritas nos Orçamentos do Estado entre 2016 e 2018, de acordo com verbas do Ministério das Finanças e outros organismos, citados pelo Diário de Notícias. Esse valor — que permitiu alcançar um dos défices mais baixos da história do país — supera o total de cativações que PSD e CDS fizeram durante os anos em que estiveram no Governo, sendo que, durante a maior parte desse período, Portugal esteve sob assistência financeira externa e sujeito a apertadas regras orçamentais.
Défice é dos mais baixos da história: mas quem está a pagar esta fatura?
O primeiro ano sob gestão orçamental do atual Governo foi aquele em que as chamadas cativações mais contribuíram para a redução do défice, desde que António Costa tomou posse. Só em 2016, o executivo socialista reteve 1733 milhões de euros. Mas, como existe sempre uma diferença entre as cativações iniciais e a verba que acaba por ficar efetivamente retida pelas Finanças, desse bolo, ficariam por gastar 943 milhões.
No ano seguinte, e depois de um congelamento “muito acima do normal”, nas palavras da presidente do Conselho de Finanças Públicas, o Governo começou por calcular um nível de cativações superior ao de 2016, fixando essa verba nos 1885 milhões de euros. No entanto, durante a execução orçamental acabariam por ficar retidos apenas 563 milhões de euros.
No penúltimo ano da legislatura, o ministério de Mário Centeno apontou a uma cativação global na ordem dos 1505 milhões de euros. O ano chegaria ao fim com cativações efetivas “muitos próximas dos 500 milhões de euros”, de acordo com o próprio ministério.
Tudo somado, e sem que as contas de 2019 estejam fechadas, os socialistas deixaram por executar os tais 2000 milhões de euros. A um ano do final da legislatura, o valor cativado pelo PS supera as verbas cativadas por PSD e CDS durante toda a anterior legislatura: Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque deixaram por executar cerca de 1950 milhões de euros.
Parlamento regressa com exigências da esquerda ao governo: investimento, investimento, investimento
A consequência da gestão orçamental feita pela equipa de Mário Centeno em merecido críticas dos partidos da oposição e até de PCP e de Bloco de Esquerda. No caso dos partidos que apoiam o Governo no Parlamento, a crítica tem-se centrado na forma como o Governo dedica esforços a controlar o défice como forma de mostrar a Bruxelas o seu compromisso com o rigor nas contas públicas.
