O Governo estabeleceu metas mais ambiciosas do que as atuais no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), que apresenta este mês em Bruxelas, nomeadamente 47% do consumo de energia em 2030 proveniente de fontes renováveis.

As metas desta terça-feira para o consumo total de energia, para 2030, são de 40%.

Falando no encerramento de uma sessão que decorreu esta terça-feira para apresentar o Roteiro para a Neutralidade Carbónica, o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, lembrou que um “rascunho” do PNEC tem de ser entregue em Bruxelas até ao final do ano, que as metas estão em consonância com as do Roteiro terça-feira apresentado, e que a próxima década é fundamental para a neutralidade carbónica.

As metas do PNEC, disse o ministro, incluem a redução das emissões de gases com efeito de estufa, aumento das energias renováveis e da eficiência energética.

Para a próxima década o ministro preconizou também “ganhos significativos” na eficiência do setor de águas e saneamento, e lembrou o compromisso já assumido do encerramento das centrais a carvão e da aposta na energia eólica e solar.

Atualmente, Portugal importa 75% da energia, mas preconiza no documento a enviar a Bruxelas que até 2030 essa dependência não ultrapasse os 62%, disse também João Pedro Matos Fernandes.

Na intervenção, no final da sessão sobre a neutralidade carbónica, o ministro falou também da necessidade de tornar as redes de transporte de energia mais flexíveis e preparadas para a produção descentralizada, disse que o país não pode ter “uma eletricidade cada vez mais cara”, e acrescentou que é preciso “eliminar progressivamente” a isenção da taxa de carbono.

Ainda sobre o PNEC, acrescentou que no início do próximo ano o plano será colocado em consulta pública e que deverá estar pronto no verão de 2019.

A apresentação do PNEC até final do ano é uma imposição europeia, depois de o parlamento ter aprovado em novembro legislação sobre energias renováveis, estabelecendo uma meta de 32% de energia proveniente de fontes renováveis a nível da União para 2030.

Matos Fernandes esteve na sessão de abertura da sessão sobre a neutralidade carbónica e esteve também no encerramento, depois de ao longo do dia se terem debatido temas como transportes, agricultura, água, resíduos, economia circular e energia.

As águas e resíduos representam 10% das emissões de gases com efeito de estufa, mas o sistema energético representa 70%.

Ao longo da tarde discutiram-se questões como a utilização de águas residuais tratadas, a reavaliação da taxa de gestão de resíduos, a perceção da população em relação às alterações climáticas, ou a adaptação dos transportes ao sistema elétrico.

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, salientou que as redes elétricas do futuro terão de ser bidirecionais e digitalizadas, não transportando apenas energia, mas também fluxos comunicacionais.