A plataforma informática das Alfândegas de Moçambique usada pelos importadores vai ter uma nova aplicação de avaliação de mercadorias, anunciou esta quinta-feira a operadora do sistema, em comunicado. “Uma nova ferramenta foi adicionada à Janela Única Electrónica (JUE) das alfândegas cuja finalidade é a de auxiliar no processo de avaliação das mercadorias importadas”, anunciou a Mozambique Community Network (MCNet).
Trata-se de “um sistema de avaliação aduaneira associado a uma base de dados de mercadorias denominado eValuator” que deverá “facilitar o comércio, na medida em que irá reduzir o tempo despendido em disputas relacionadas com o valor das mercadorias”, referiu Guilherme Mambo, gestor do projeto da JUE, citado no comunicado.
Segundo aquele responsável, os objetivos passam também por auxiliar o Estado na arrecadação de receitas tributárias e melhorar as estatísticas de comércio internacional. A MCNet considerou que o novo sistema vai ao encontro das aspirações dos importadores, que pediam mais transparência.
“Com esta ferramenta, passará a ser mais fácil saber, com exatidão, qual é o método usado pelas alfândegas para determinação do valor e consequente cálculo das imposições aduaneiras”, referiu Dixon Chongo, representante da Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique (CDA) e da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), maior associação patronal do país, citado no mesmo comunicado. “Sentíamos uma certa fragilidade das alfândegas, com o valor das mercadorias a sofrer ajustes para cima sem explicação clara dada ao agente económico”, concluiu.
