A petrolífera angolana Sonangol emitiu um comunicado a negar qualquer relação com a sociedade Primagest e a dizer que o coletivo de juízes do Tribunal de Lisboa responsável pela Operação Fizz “faltou à verdade”. É desta forma que a petrolífera estatal angolana reage ao facto provado em tribunal de que a Primagest, empresa de direito angolano, tinha ligações à Sonangol na altura em que assinou um contrato, por iniciativa do então presidente da petrolífera, Manuel Vicente, com o procurador Orlando Figueira.
Há uma semana, o procurador Orlando Figueira foi condenado a pena efetiva de seis anos e oito meses de cadeia por ter sido subornado por Manuel Vicente. O tribunal considerou que a Primagest canalizou para Orlando Figueira 630 mil euros de um total de 760 mil euros de pagamentos considerados corruptos. Na altura, não restaram dúvidas ao coletivo de juízes de que a Primagest estava na esfera da Sonangol, até porque participou num consórcio liderado pela petrolífera angolana num negócio de aquisição das ações da sociedade Coba.
Fizz. Magistrado condenado a pena de cadeia por ter sido subornado por Manuel Vicente
As nove mentiras de Orlando Figueira — segundo o acórdão da operação Fizz
Ou seja, o tribunal concluiu que a Primagest serviu como instrumento para Manuel Vicente subornar o procurador, como contrapartida pelo facto de Orlando Figueira arquivar uma investigação que visava o presidente da Sonangol em Portugal, por suspeitas de branqueamento de capitais. É essa ligação que agora a Sonangol nega no comunicado enviado esta sexta-feira para as redações. “Não é verdade que a Sonangol, E. P. tenha qualquer espécie de relação, direta ou indireta, com a sociedade Primagest – Sociedade Gestora, S.A., jamais tendo exercido qualquer espécie de controlo sobre a mesma”, lê-se, com a Sonangol a negar também qualquer ligação a outras empresas mencionadas no acórdão: a Berkeley e a Leadervalue.
Resumindo, e recorrendo a um tom duro, a Sonangol “repudia a forma como um Tribunal, ainda que de um país terceiro, vem colocar em causa o afirmado por esta empresa em comunicado público, e ainda mais em documentos oficiais seus, nomeadamente quando, em momento algum, tal Tribunal (ou qualquer outra autoridade portuguesa) questionou esta empresa sobre os pontos que agora levanta na sua decisão”.
Mais, diz a Sonangol, “credibilizar documentação pessoal de advogados e terceiros sobre a Sonangol E. P. em detrimento do que esta empresa afirma é demonstração de desrespeito a que o Tribunal parece ter votado esta empresa, não cumprindo sequer o contraditório”. “A Sonangol, E. P. exige e merece respeito e não aceita que se invoque o seu nome de forma falsa,
imputando-lhe a prática de factos que não correspondem minimamente à verdade”, diz ainda.
O atual presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, está no cargo de topo da empresa desde novembro de 2017, mas já estava ligado à companhia pelo menos desde 2002. Esteve no conselho fiscal da empresa em 2009, aquando da administração de Manuel Vicente, sendo nessa altura considerado o seu braço direito.
