Numa semana marcada pelo anúncio de investimentos em infraestruturas de transportes — dos comboios da CP, à solução aeroportuária para Lisboa, passando pela expansão do Metro de Lisboa — o Governo deverá aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros o Programa Nacional de Investimentos. O PNI 2021/2030 elenca os projetos para o próximo ciclo de investimento e fundos comunitários, alguns dos quais já estavam previstos no PETI 3+, o Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas que veio de anterior Governo e que o atual Executivo abraçou, ainda que com vários atrasos no calendário de execuções, mas não só.
O documento preliminar que tem vindo a ser discutido com os partidos, e que o Observador teve acesso, prevê uma maior ambição nos valores: 20 mil milhões de euros, a dividir por um horizonte temporal mais lato, quase dez anos. O plano que atualmente está em execução até 2020 tem um valor previsto de 6,5 mil milhões de euros.
As infraestruturas de transportes e mobilidade continuam a absorver a maior fatia, 62% do total, o que equivale a 12,7 mil milhões de euros. Nos transportes, a ferrovia continua a ser a principal aposta com uma dotação prevista de quatro mil milhões de euros. A mobilidade urbana, onde se inserem as expansões dos metros de Lisboa e Porto, tem um envelope de 3,4 mil milhões de euros. A rodovia surge com uma dotação de 1,5 mil milhões de euros. Os portos têm um montante alocado de 2,6 mil milhões de euros.
O ambiente tem uma verba prevista de 3,275 mil milhões de euros, na energia estão programados 3,650 mil milhões de euros e há 750 milhões de euros para o regadio.
As principais fontes de financiamento previstas são os privados e entidades públicas fora das contas do défice, com 7,3 mil milhões de euros, e os fundos comunitários do próximo ciclo orçamental comunitário, ainda por fechar, com 6,5 mil milhões de euros. O Orçamento do Estado deverá contribuir com 15% do total, cerca de 3,2 mil milhões de euros. A contribuição do financiamento via parcerias público privado ascende a 1,6 mil milhões de euros. Há ainda 1,8 mil milhões de euros do Fundo Ambiental.
O projeto com maior dotação financeira é o reforço de capacidade do eixo ferroviário Lisboa/Porto com intervenções previstas na Linha do Norte e um objetivo de reduzir o tempo de percurso entre as duas maiores cidades do país para duas horas. Neste eixo está ainda inscrita a quadruplicação da linha na via de cintura entre Braço de Prata e Chelas. Estão igualmente programas intervenções de fundo nas linhas do Oeste, Algarve e Douro e a modernização da ligação Lisboa/Faro. Ficou inscrita uma nova ligação entre Aveiro e Mangualde, um projeto que já era referido no atual plano, e são programados acessos ferroviários aos aeroportos do Porto e de Faro. Há ainda o retomar de um projeto com muitos anos, a ligação da Linha de Cascais à linha de cintura, com um valor estimado de 200 milhões de euros.
No capítulo da mobilidade, há 620 milhões de euros para a expansão do Metro do Porto e 445 milhões para o Metro de Lisboa. O apoio à mobilidade elétrica surge com 360 milhões de euros e está prevista a criação de faixas Bus nas autoestradas A5 em Lisboa e A28 na região do Porto.
Na rodovia, fica para o próximo ciclo o investimento no IP8, que é apontado como um dos projetos previstos, e há uma verba de 300 milhões de euros para a reabilitação, segurança rodoviária e redução do ruído,
Na expansão da capacidade portuária, o maior valor está programado para o Porto de Sines, mais de mil milhões de euros, seguido do Porto de Lisboa com 665 milhões de euros, verba que inclui o novo terminal do Barreiro e o reforço de capacidade de Liscont em Alcântara. Na área portuária, grande parte do financiamento deverá vir de fontes privadas via concessões de terminais. Também na energia, o grosso do investimento será privado, com as interligações de eletricidade e gás natural, e a promoção das renováveis a receber as maiores fatias.
Privado será também o grosso do valor previsto para os aeroportos com a segunda fase da expansão da capacidade de Lisboa — que se segue aos investimentos anunciados esta semana — a incluir 600 milhões de euros de um capítulo que tem um número global de 800 milhões de euros.
No ambiente, a recuperação de minas e outros passivos ambientais, a reabilitação e reforço das zonas costeiras e a requalificação rede de distribuição de água, são áreas em destaque.
