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Tribunal de Contas

Obras de requalificação do Conservatório aguardam visto do Tribunal de Contas para avançar

O novo projeto prevê que a Escola do Conservatório Nacional cresça em altura e ganhe uma ala inteiramente nova, com mais salas, uma nova cantina e um novo estúdio de dança. A obra custa 10,58 milhões.

Os alunos têm sido obrigados a terem aulas noutras escolas desde o arranque deste ano letivo, por falta de condições do edifício

LUSA

As obras de requalificação do Conservatório Nacional, em Lisboa, aguardam apenas visto prévio do Tribunal de Contas para poderem avançar, tendo um custo orçado em mais de 10 milhões de euros, adiantou o Ministério da Educação à Lusa.

É uma obra que vai permitir manter o Conservatório no seu histórico edifício. Esta é uma requalificação há muito desejada por esta comunidade educativa e, indubitavelmente, merecida. Como ficou bem ilustrado na visita em que acompanhei o senhor primeiro-ministro, esta intervenção representa uma real e substantiva prioridade do Governo. Os alunos do ensino da música e da dança continuarão a ter, com o renovado Conservatório Nacional, um lugar de eleição para a sua sólida formação humanística, científica, estética e artística”, disse à Lusa o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Com o contrato de empreitada assinado fica apenas a faltar o visto prévio do Tribunal de Contas à obra cujo custo orçamentado é de 10,58 milhões de euros, mais o valor do IVA.

O Conservatório Nacional é uma das escolas secundárias do país com maior necessidade de intervenção, tendo os alunos sido obrigados a terem aulas noutras escolas desde o arranque deste ano letivo, por falta de condições do edifício.

O Conservatório, à semelhança do que já aconteceu com a escola secundária Alexandre Herculano, no Porto, e com a escola secundária artística António Arroio, em Lisboa, também viu o primeiro concurso público internacional para realização de obras de reabilitação ficar deserto, por falta de interesse das empresas em assumir a obra nos custos inicialmente previstos.

Nestas três escolas foi necessário lançar novo concurso público, revendo os custos para valores superiores aos inicialmente estimados.

No caso do Conservatório o segundo concurso foi lançado a 19 de outubro pelo valor de 10,58 milhões de euros, mais de um milhão de euros acima dos 9,2 milhões inicialmente previstos, e mais adequado “às atuais condições de mercado”, segundo justificou na altura o Ministério da Educação.

O procedimento concursal estipula um prazo de 18 meses para a conclusão da obra.

A portaria que fixava em 9,2 milhões de euros a verba total a adjudicar às obras de recuperação foi publicada a 6 de junho, à qual se seguiu a publicação da abertura do concurso, depois relançado em outubro, com um aumento do preço base, no sentido de reabilitar o ex-Convento dos Caetanos, edifício histórico, no Bairro Alto, em Lisboa, que alberga a escola do Conservatório Nacional desde a sua criação, em 1835.

Este projeto de reabilitação obrigou os cerca de 800 alunos a instalarem-se provisoriamente na escola secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, a partir deste ano letivo (2018-2019), durante um período previsível de dois anos, como foi anunciado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a apresentação do projeto de reabilitação do edifício, no final do anterior ano letivo.

O novo projeto prevê que a Escola do Conservatório Nacional cresça em altura e ganhe uma ala inteiramente nova, com mais salas, uma nova cantina e um novo estúdio de dança.

Está também previsto a criação de um sistema de aquecimento e um sistema elétrico novo, o reforço da estrutura e a manutenção dos átrios, da biblioteca e do salão nobre.

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