Tribunal de Contas

Obras de requalificação do Conservatório aguardam visto do Tribunal de Contas para avançar

O novo projeto prevê que a Escola do Conservatório Nacional cresça em altura e ganhe uma ala inteiramente nova, com mais salas, uma nova cantina e um novo estúdio de dança. A obra custa 10,58 milhões.

Os alunos têm sido obrigados a terem aulas noutras escolas desde o arranque deste ano letivo, por falta de condições do edifício

LUSA

As obras de requalificação do Conservatório Nacional, em Lisboa, aguardam apenas visto prévio do Tribunal de Contas para poderem avançar, tendo um custo orçado em mais de 10 milhões de euros, adiantou o Ministério da Educação à Lusa.

É uma obra que vai permitir manter o Conservatório no seu histórico edifício. Esta é uma requalificação há muito desejada por esta comunidade educativa e, indubitavelmente, merecida. Como ficou bem ilustrado na visita em que acompanhei o senhor primeiro-ministro, esta intervenção representa uma real e substantiva prioridade do Governo. Os alunos do ensino da música e da dança continuarão a ter, com o renovado Conservatório Nacional, um lugar de eleição para a sua sólida formação humanística, científica, estética e artística”, disse à Lusa o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Com o contrato de empreitada assinado fica apenas a faltar o visto prévio do Tribunal de Contas à obra cujo custo orçamentado é de 10,58 milhões de euros, mais o valor do IVA.

O Conservatório Nacional é uma das escolas secundárias do país com maior necessidade de intervenção, tendo os alunos sido obrigados a terem aulas noutras escolas desde o arranque deste ano letivo, por falta de condições do edifício.

O Conservatório, à semelhança do que já aconteceu com a escola secundária Alexandre Herculano, no Porto, e com a escola secundária artística António Arroio, em Lisboa, também viu o primeiro concurso público internacional para realização de obras de reabilitação ficar deserto, por falta de interesse das empresas em assumir a obra nos custos inicialmente previstos.

Nestas três escolas foi necessário lançar novo concurso público, revendo os custos para valores superiores aos inicialmente estimados.

No caso do Conservatório o segundo concurso foi lançado a 19 de outubro pelo valor de 10,58 milhões de euros, mais de um milhão de euros acima dos 9,2 milhões inicialmente previstos, e mais adequado “às atuais condições de mercado”, segundo justificou na altura o Ministério da Educação.

O procedimento concursal estipula um prazo de 18 meses para a conclusão da obra.

A portaria que fixava em 9,2 milhões de euros a verba total a adjudicar às obras de recuperação foi publicada a 6 de junho, à qual se seguiu a publicação da abertura do concurso, depois relançado em outubro, com um aumento do preço base, no sentido de reabilitar o ex-Convento dos Caetanos, edifício histórico, no Bairro Alto, em Lisboa, que alberga a escola do Conservatório Nacional desde a sua criação, em 1835.

Este projeto de reabilitação obrigou os cerca de 800 alunos a instalarem-se provisoriamente na escola secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, a partir deste ano letivo (2018-2019), durante um período previsível de dois anos, como foi anunciado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a apresentação do projeto de reabilitação do edifício, no final do anterior ano letivo.

O novo projeto prevê que a Escola do Conservatório Nacional cresça em altura e ganhe uma ala inteiramente nova, com mais salas, uma nova cantina e um novo estúdio de dança.

Está também previsto a criação de um sistema de aquecimento e um sistema elétrico novo, o reforço da estrutura e a manutenção dos átrios, da biblioteca e do salão nobre.

    Se tiver uma história que queira partilhar ou informações que considere importantes sobre abusos sexuais na Igreja em Portugal, pode contactar o Observador de várias formas — com a certeza de que garantiremos o seu anonimato, se assim o pretender:

  1. Pode preencher este formulário;
  2. Pode enviar-nos um email para abusos@observador.pt ou, pessoalmente, para Sónia Simões (ssimoes@observador.pt) ou para João Francisco Gomes (jfgomes@observador.pt);
  3. Pode contactar-nos através do WhatsApp para o número 913 513 883;
  4. Ou pode ligar-nos pelo mesmo número: 913 513 883.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Arrendamento

A coisa /premium

Helena Matos

Programas para proprietários que antes de regressarem à aldeia entregam ao Estado as suas casas para arrendar. Torres com 300 apartamentos. O arrendamento tornou-se na terra da intervenção socialista

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)